Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor. Há de ser considerado também que Código Civil dispõe no art. 1.583, § 3º que: na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 anos e sempre morou com a genitora, de modo que a mudança de residência nessas alturas não me convence que lhe seria benéfico. Tanto me parece verossímil que relatado em mais de uma oportunidade que a criança está sofrendo com medo de ter que escolher qual casa vai morar. Assim, até entendo que a presente ação e o estabelecimento da moradia vão trazer paz a essa criança. Enfim, apesar das r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 60 - 26/07/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 11101078 Selma Imaculada de Melo Ribeiro – PEB – 1 - Vazante - 30 - 02/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 13228408 Luana Reis Lima – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 3 01/08/2014 A 03/08/2014 - 158.I 47ª SRE - , 02427854 Maria Helena Sodre – PEB – 2 - Arinos - 45 25/07/2014 A 07/09/2014 - 158.I, 03143427 Neide Pires Valadares – ASB – 2 - Arinos - 90 - 03/09/2014 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4901120 9628066 2904639 2904639 2988087 2330173 9499385 7652845 2587459 2836294 2836302 2986719 8943334 8943334 3397247 2650398 3319878 2988095 4437281 2549806 2836344 3534633 4541850 4541850 4444717 4444717 2717288 6128201 3450350 3450350 3792819 3913944 3913944 3539806 3303914 7627912 3350865 2996387 9304429 9304429 5999214 9458134 10824530 2996411 2996411 2654218 3883873 3797107 3797107 3748100 3534674 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Controladoria Geral do Estado, 07599982647 - Heliabe Amorim de Moraes – AUDI - 24/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05384078 Lucia Helena Batista de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Betim 24/08/2015 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 10166932 Cleuza Gloria de Fatima Amorim Oliveira – DRHA – 1 - Ibirite - 19 - 09/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10229748 Eliane Aparecida Silveira – AGTOP – 1 - Belo Horizonte 62 - 29/05/2014 A 29/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174787 Mauro Lucio Gomes Pereira – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/06/2014 A 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fantini Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 08682445 Maria de Abreu Pereira Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 08748592 Ercelle Mara Madureira – PEB – 1 - Contagem - 13 - 31/08/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 08748592 Ercelle Mara Madureira – PEB – 2 - Contagem - 13 - 31/08/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 09422502 Maria Creuza da Silva Godinho – ASB – 1 - Contagem -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09019407 Samuel Pereira da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 59 - 13/03/2015 A 10/05/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06193742 Patricia Ferreira Brandao – PEB – 1 - Frei Inocencio - 06/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 172, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09472598 Nara Cristina Azevedo Tomaz de Abreu – PEB – 2 - Inhauma - 33 - 10/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio Caetano Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio C