Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76373-0 Alcides Masci Laponez Maia Maria Cristina Fantoni Laponez Maia 27/11/2021 15/12/2021 76481-7 Geralda Maria Nunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JORGE LUCIO HESPANHOL JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA JORGE SOBRAL VENANCIO JOSE ADALBERTO ANTUNES DOS SANTOS JOSE ADELMO DIAS MACHADO JOSE ALBERTO AZEVEDO DE SOUZA JOSE ALEXANDER PIMENTA BOREM JOSE AMERICO DE SOUZA PIUZANA JOSE ANGELO VILASBOAS ALVES JOSE ANTONINO DE CASTRO JOSE ANTONIO DE ARAUJO JOSE ANTONIO PALMIERI JOSE APARECIDO DE SOUZA JOSE CARLOS ERNESTO ESPOSITO JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NEVES JOSE CARLOS NASCIMENTO JOSE CARLOS VACCARI J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCALVES GUILHERME DE MORAES SANABIO HEBERT MUMIC FERREIRA HELENA FACURY BARBOSA HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA SLAIBI HILTON JOSE REIS HONORIO HOLANDA DA FONSECA IBRAHIM JACOB FILHO IBSEN ALCANTARA ALVES DE BRITO FARIA IDERALDO DE AGUIAR MELO IRINA MARIA AZENHA ALVES DE REZENDE IRIO DE FREITAS GROSSI ISAIAS PEREIRA IVAN MARCHINI IVO BITTENCOUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCALVES GUILHERME DE MORAES SANABIO HEBERT MUMIC FERREIRA HELENA FACURY BARBOSA HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA SLAIBI HILTON JOSE REIS HONORIO HOLANDA DA FONSECA IBRAHIM JACOB FILHO IBSEN ALCANTARA ALVES DE BRITO FARIA IDERALDO DE AGUIAR MELO IRINA MARIA AZENHA ALVES DE REZENDE IRIO DE FREITAS GROSSI ISAIAS PEREIRA IVAN MARCHINI IVO BITTENCOUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS GERALDO ROBERTO PORTO GERALDO TAVARES DA FONSECA JR GERSON PIRES LUZ GIL PATRUS MUNDIM PENA GILBERTO ANTONIO REIS GILBERTO DEMETRIO DE AMORIM GILBERTO EUSTAQUIO DOS SANTOS GILBERTO LUIZ HOMEM PITTELLA GILBERTO PEREIRA GILBERTO SILVA TEIXEIRA GILENO TEIXEIRA DE MENEZES GILSEA DA SILVA GASPAR GILSON BATISTA GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e do art. 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104/2020, à servidora Gilce Moura Rodrigues De Oliveira, Masp 1072634-7, a partir de 04/2021, observado o mês do requerimento (SEI 2010.01.0032440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GALILEU ANTONIO DO VALE BATISTA GASPAR PINTO GONTIJO GEDIEL CORDEIRO JUNIOR GENIALTRE MESSIAS DA SILVA GERALDO AFONSO PONTELLO NEVES GERALDO ANTUNES GUIMARAES GERALDO GUILHERME BRETAS DE CAMPOS GERALDO HENRIQUE S DE ALMEIDA GERALDO JENUS OLIVEIRA FERNANDES GERALDO LUIZ FONSECA CORTES GERALDO MAGELA BRAGA GERALDO MAGELA DE REZENDE GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA GERALDO MARIA DOS SANTOS GERALDO OLIVEIRA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo médicos de família e demais médicos que atuam na Atenção Primária à Saúde do município de Belo Horizonte, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Fica aprovada correção do método de cálculo para o Indicador 2, previsto no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.182, de 16 de setembro de 2015, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 3° Estas alterações terão efeito retroativo sobre