Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 811 que o declaro SANEADO. Fixo pontos controvertidos: a-) a obrigação da operadora de plano de saúde fornecer autorizar o fornecimento de materiais ligados a ato cirúrgico, recusados por junta médica que desaprovou a utilização ou reconheceu a desnecessidade; b-) a ocorrência de danos morais devido à recusa injustif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2231 Processo 0017096-24.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MOISÉS MARINO DE OLIVEIRA DURÃES - Vistos. Fls. 723, 724 e 728: Homologo a desistência das partes em relação à oitiva da vítima Amadeu, falecida, cobrando-se a devolução da precatória expedida, independentem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1912 termos do art. 1.197 das NSCGJ, certifique-se e devolva-se à origem para regularização. Se em termos o cadastro, CUMPRASE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, devolva-se. - ADV: SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3523 Processo 1020571-84.2020.8.26.0224 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Rotovac Industria e Comercio de Plastico - Trata-se de requerimento de busca e apreensão de veículo, nos termos do art. 3º, §12, do Decreto-Lei nº 911/69 (incluído pela Lei nº 13.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2514 SÃO JUDAS TADEU S/S LTDA X GABRIEL PEDROSO FIGUEROA - Certidão fls. 117: “INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. Certidão oficial de justiça fls. 116: “... a empresa indicada no mandado dali se mudou há mais de cinco ano

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 de obstetrícia a serem nomeados da lista de cadastro existente neste órgão, assim, num último esforço a fim de satisfazer a pretensão da parte, procedo à nomeação de peritos na área de ortopedia, conforme requerimento da parte autora em fl. 315. Nesta data nomeio o Sr. ANDRE VIEIRA SILVA na qualidade de perito deste juízo e que deverá ser intimado no endereço de conhecimento da Secretaria des

Caderno único ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 Nº 1092-2/12 - Monitoria - A: COOPERCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DOS ORGAOS DA. Adv(s).: DF015083 - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO . R: FRANCISCO NORBERTO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. FL. 104: DECISAO - Recebo os presentes embargos (fls. 97/102). Conseqüentemente, fica suspensa a eficácia do mandado inicial (art. 1.102c do CPC). Intime-se a autora/embargada para s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1877 estado flagrancial e ausente de fundadas razões (sic). Asseveram que as investigações policiais tiveram início em razão de informações recebidas relevantes a outro indiciado, com endereço e veículo que não guardam nenhuma relação com o ora paciente (sic). Ressaltam que, diante da ausência de situação flagrancial, o i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2538 fundadas razões para o ingresso forçado na casa de Matheus. Alegam que a r. decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva carece de fundamentação idônea, porquanto baseada na gravidade abstrata do delito e na quantidade de droga sem a indicação dos elementos concretos que justifiquem a medida extrema, o que viol

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 para encaminhe a este Juízo cópia integral do prontuário dos demandantes, enquanto estiveram internados no Hospital Regional da Asa Norte, por ocasião do parto do primeiro autor. Confiro a presente decisão FORÇA DE MANDADO. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 17h12. Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.015759-5 - Procedimento Comum - A: MARCIA OLIVEIRA DE