Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 146 bancárias, mas somente aquelas de operadora de caixa, não há SECRETARIA DA TERCEIRA TURMA falar em terceirização ilícita e em enquadramento sindical na DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES E JUÍZES CONVOCADOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES categoria dos bancários. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Processo Nº AP-00532/2014-100-03-00.2 77 Processo Nº AP-0087200-86.2007.5.03.0100 Processo Nº AP-00872/2007-100-03-00.4 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado 2a. Vara do Trab.de Montes Claros Des. Maristela Iris S.Malheiros Caixa Economica Federal Debora Couto Cancado Santos(OAB: MG 98404) Jonas Adenis Soares Ana Paula Fernandes Teixeira

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Recorrido(s) Advogado Advogado Companhia de Bebidas das Americas AMBEV Rafael Sganzerla Durand(OAB: SP 211648) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: MG 107878) Processo Nº RO-0000121-96.2015.5.03.0162 Processo Nº RO-00121/2015-162-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Posto Avancado de Piumhi Des. Cesar Machado Ci

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rubem Ribeiro Neto(OAB: MG 118475) os mesmos EMENTA: PRÊMIOS. NATUREZA SALARIAL. A parcela habitualmente paga sob a denominação de prêmio, como contraprestação pelos serviços prestados, possui natureza salarial, definindo-se como remuneração adicional. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, não conheceu do fundamento arguido pela reclamada sustenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente MHN6649 7260261 Laurindo Bombassaro OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PXE9918 7191544 Antonio Sergio Vieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 RESuLTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05 .2016/3043 – PEM Objeto: Anéis de concreto . Itens encerrados: 01 E 02, conforme consta dos autos . RESuLTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0236 – PEM Objeto: Arame Farpado . Proposta vencedora: Brlinetech Ltda ., para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 86 .697,00 . AvISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05 .2016/3040 - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVF3413 7077249 Admar Adriane Do Santos EQP5237 7055444 Afranio Saebastiao Tadim De Oliveira HHZ4342 7013655 Alciney Ferreira De Lima PVZ4129 6982029 Aline Alves Duraes JRH6500 7541080 Augusto Claudio Rios Ribeiro Gomes MWN1482 7021935 Cley Marques Teixeira PVS5327 7045321 Daniel Antunes Neto PVS5327 7037110 Daniel Antunes Neto EDC3253 7062398 Deividy Ferreira Mendes HJW2382 7048770 Delvane Alves Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 0036ª Sessão Ordinária realizada em 26/01/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente ENP7693 5571005 Alexandre Giovanni Madeo GKL5112 5532838 Hilton Ferreira Da Silva NVZ1987 5368016 Mariano Oliveira C. Junior NVZ1987 5368020 Mariano Oliveira C. Junior HOH1180 5963144 Mateus Moura Goncalves LQN6290 5927690 Noe Nascimento Garcez OBS: Em relação ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG Nº214 DE 22 DE MARÇO DE 2017. Altera a alínea “a” do inciso I, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 210, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições dispensa GISELLE NEVES DE MAGALHAES, MASP 1089813-8, da função gratificada FGH-5 III HO01 Chefe de Apoio em Faturamento do Hospital Infantil João Paulo II HIJPII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º,