Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/09/2016 - , 11850591 Jadir Soares Martins – PEB – 2 - Setubinha - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - , 11961745 Fabiana Rodrigues Mendes – PEB – 1 - Malacacheta - 10 - 06/09/2016 A 15/09/2016 - , 11961745 Fabiana Rodrigues Mendes – PEB – 2 - Franciscopolis - 10 - 06/09/2016 A 15/09/2016 - , 12103487 Jozinete da Silva Oliveira – PEB – 1 - Padre Paraiso - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 12103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000027119-55 de 14/09/2018, onde será fiscalizado o período de 01/05/2015 a 31/12/2017. Fica também intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo captação de 24:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 314496 m³ no mês de fevereiro, 336960 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 348192 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Validade: Até 07/11/2021. Art. 7º- 1. Instalar sistema de medição de vazão de vazão conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021. Arquiva-se o processo nº 26213/2016 de 9/08/2016. Requerente: Carlos José de Souza. CPF/CNPJ: 056.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Na a forma do disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, tendo as seguintes atribuições: I – promover estudos de problemas internacionais que afetem o Estado; II – acompanhar o desenvolvimento de ações da agenda internacional de interesse do Gabinete; III – apoiar o Gabinete na articulação e no fortalecimento de parcerias de natureza acadêmica, científica e similares, visando à internacionalização do Estado; IV – negociar parcerias e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0