Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2650 61 2º, alínea “c”, do Código Penal, isto porque o réu era primário ao tempo dos fatos (fls. 38/39, 220), e o crime não se utilizou de violência, não sendo necessário regime mais gravoso; concedendo-se-lhe o direito de apelar em liberdade.De se aplicar as normas que norteiam o instituto das penas alternativas, eis que o réu é prim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2094 40 encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de abril de 2016. CI 381/16 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0066106-71.2012.8.26.0050 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2057 56 § 4º, II c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0051297-71.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2388 Processo 0065383-42.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. A análise das questões trazidas na resposta à acusação depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório. Não verificada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4174 Processo 1015079-46.2021.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Inez Pereira Bueno Tendo em vista a documentação existente nos autos, notadamente o informe de fls. 89, julgo procedente o pedido para que a requerente possa levantar e receber a totalidade do saldo documentado a fls. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE BENTO DA SILVA NETO JOSE CARLOS CARNEIRO JOSE CARLOS DA SILVA JOSE CARLOS DE RESENDE JOSE CARLOS MOTA DA COSTA JOSE CARLOS RODRIGUES TEOFILO JOSE CLARETH DA SILVA JOSE DANIEL DE ASSIS JOSE DANIEL ROCHA JOSE EDSON DOS SANTOS CARDOSO JOSE EDSON LOSCHA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSE FRANSCISCO DUTRA JOSE GERALDO DE CARVALHO JOSE GONZAGA CALDEIRA JOSE JESUS PEREIRA JOSE JORGE NUNES RIBEIRO JOSE LUIS FRANCESCHI JOSE LUIZ LINHARES JOSE MARCIO DO NASCIME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo leia-se: a contar de 30/10/2000, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, Ato nº 05/11, publicado em 08/06/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/11/2010, referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 28/10/2000, referente ao 6º Quinquênio de exercício; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 377976-6, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2754 de 06 de abril de 2015 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, no artigo 1º do Decreto nº. 44291, de 8 de maio de 2006, e na Resolução SEE nº 772, de 8 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na R