43 Conclusão joselito de araujo sousa - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Roberio Silva Cavalcante ADVOGADO : 10641/CE - Sandra Prado Albuquerque REQUERIDO : Departamento Estadual de Transito do Ceara - Detran/ce ADVOGADO : 13383/CE - Maria de Fatima Costa Sidrim VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:10 horas PROCESSO : 0058239-45.2006.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQU
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 301 154 de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública ADV: LUCIANA GARCIA FONTENELLE (OAB 21318/CE), JOSE TIAGO ANSELMO DA SILVA (OAB 21628/CE) - Processo 0153983-91.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gabriel Maciel Moura - REQUERIDO: Estado do Ceará - Assim, defiro os efeitos da tutela antecipada pretendida, para determinar que o Es
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 257 354 prosseguimento ao feito. Fortaleza, 31/01/2011.”.- INT. DR(S). ROBERTO DE MELO BASTOS 12) 59429-43.2006.8.06.0001/0 - INVENTARIO ESPÓLIO.: GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALENCAR REQUERENTE.: OLGA MENDES BATISTA CAVALCANTI DE ALENCAR. “Intime-se a inventariante para dar prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Fortaleza, 07/06/2011.”.- INT. DR(S). JOSE
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1545 5 0038464-34.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antônio Mascarenhas Santiago. Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Advogado: Marcello Mendes Batista Guerra (OAB: 18285/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interpos
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 AUTOR : Edilene Teixeira Lobo RÉU : Departamento Estadual de Transito - Detran VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:09 horas PROCESSO : 0751434-45.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Daniele de Lima Ferreira ADVOGADO : 8767/CE - Fabiano Aldo Alves Lima REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃ
Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.005019-9 ALEATORIA 16/01/2012 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7771 - Contratos de Consumo 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA KLAUS DIETRICH GUTH DF007934 - MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto
Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.002744-7 ALEATORIA 23/03/2012 1297 - DECLARATORIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7771 - Contratos de Consumo 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA ELIANE MAXIMIANO DA CONCEICAO DF01902A - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Re
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1203 343 - EMBARGANTE: Estado do Ceará - EMBARGADO: Antônio Manuel de Sousa e outro - R.H. Intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, no prazo lei, sobre os aclaratórios de página 241. Expediente necessário. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 265 - Nomeação - REQUERENTE: Robenia Maria de Oliveira Maciel - REQUERIDO: Estado do Ceara - Por todo o exposto, considerando os elementos probatórios e por tudo o mais que dos presentes autos consta, julgo parcialmente procedente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pleito formulado nesta ação ordinária por Robênia Maria de Oliveira Maciel em face do Estado do
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 167 122 DIOGENES DE MENEZES (OAB 15775/CE), LUIZ CARLOS DE BARROS (OAB 8090/CE), VARTAN ALVES BOYADJIAN (OAB 7351/CE), CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO (OAB 20433/CE) - Processo 0102357-04.2009.8.06.0001 - Restauração de Autos - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Cm 17 Comercio de Derivados de Petroleo Ltda e outro - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.h.Cls