Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 679 Nº 9070498-95.2005.8.26.0000/50001 (994.05.015722-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rubens Joaquim Junqueira (E outros(as)) - Embargante: Conceiçao Barbosa Albuquerque - Embargante: Maria de Lourdes Rocha Cruz - Embargante: Alzira Maria Jose Ferreira - Embargante: Josefina Provasi Marques - Embargante: Ben

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 369383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, in