Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRE Nº443, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Delega competências àservidora A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, e considerando ainda, o disposto no inciso IV, do Art. 19, doDecreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020,RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. 0327263/0 Andréa Theodoro Dias Duarte EPGS/V-A 7º 0355714/7 Antônio de Pádua Vieira Silva TGS/IV-F 5º 0355714/7 Antônio de Pádua Vieira Silva TGS/IV-F 6º 0382415/8 José Luiz de Assis EPGS/III-I 5º 0382564/3 Luiz Gonzaga Milanez Nogueira Cobra MAGAS/V-C 5º 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º 57/2021, publicado em 30/12/2021, que visa o recurso destinado ao Hospital Universitário Clemente Faria, para garantir custeio das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, nos termos previstos neste TDCO, Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Compras no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 31/2021 de 19 de janeiro de 2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2022. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas 14 1648551 - 1 Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 Refletor Odontológico Régua de Gases (Assistência Respiratória de Parede) Relógio de Parede Resfriador Rápido para Lactário Roteador (LAN) Seladora Serra para Gesso Serra Tico-Tico Simulador de Parto Sistema de Bomba Intraórtica / Balão Intraórtico Sistema de Hipo/Hiperter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; -o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º - Fica alterado o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 7 que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. RESOLVEM: Art.1º Alterar a alínea “a” “b” “d” e “e”, do inciso I e alínea “b” do inciso II, do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDS nº 142, de 08 de março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) I – Ordenador de despesa: a) Marco An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais. - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 21450/2013, Empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A., Município: Diamantina, Status: