Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO 17 PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Rummenigge da Silva Ferreira 1312 REQUISITADO Mamanguape 12/01/21 TRABALHO DESIGNADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 licença-prêmio - e créditos, inclusive a parcela autônoma de equivalência (PAE), a magistrados e servidores que passarem à inatividade por aposentadoria, neste exercício financeiro de 2021, em até duas parcelas, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário. (…) § 4º Fica proibido o pagam

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO 19 PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Jose Humberto de Morais Pereira 1511 REQUISITADO Coremas 04/02/21 TRABALHO DESIGNADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803702-92.2021.8.15.0000 Impetrante(s): José Socrates Bloise de Araújo e Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709. Impetrada(s): Secretária de Administração do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRI

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 4 Administração, e, executada, prioritariamente, através da modalidade de crédito em cartão corporativo, emitido por instituição financeira credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB. Art. 2º O §1º do art. 1º do Ato da Presidência nº 69/2020, 18 de dezembro de 2020, passa a ter a seguinte redaçã

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital, a fim de prestar informações, de

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 AA000522004, AA000522005, AA000522009, AA000522010, AA000522019, AA000522020, AA000522023, AA000522044, AA000522054, AA000522059, AA000522126, AA000522128, AA000522129, AA000522130, AA000522131, AA000522132, AA000522133, AA000522134, AA000522135, AA000522136, AA000522137, AA000522233, AA000522237, AA000522269, AA000522306, AA000522308, A

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Carlos Antonio Sarmento APELAÇÃO N° 0000486-54.2018.815.0941. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: 1º Josemar Cicero Nunes Patriota, 2º Geneci Cordeiro Morato E 3º Ironilda Alves Diniz Patriota. ADVOGADO: 1º Antoni

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 DO STJ JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE: A)INDÍCIOS DA RELAÇÃO JURÍDICA; B)PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO; E C) PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO CONFORME CONTRATO OU NORMATIVO DA AUTORIDADE MONETÁRIA – NÃO ATENDIMENTO DO ITEM “C” – FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – CARÊNCIA DE AÇÃ

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 4 Apelação cível nº 0004087.50.2015.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA PROCURADORA Apelado: ALCINA MARINHO DA SILVA (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB 4456). Intimação das partes para ciência d