49 Conclusão joyce de souza oliveira matos - em: 20/05/2025
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Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 embargos à ação monitória. Por força do disposto no art. 701, §2º, do CPC, o título que instruiu a inicial constituiu-se de pleno direito em título executivo judicial. Arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes equivalentes a 10% sobre o valor do débito. Anote-se a conversão do feito em cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações
Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.06.1.000769-2 ALEATORIA 21/01/2014 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 5885 - Posse de Drogas para Consumo Pessoal 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CRIMINAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Pe
Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO MILHOME DE ARAÚJO rep. por LUZILÊNIA SILVA MILHOME E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cíve
Edição nº 195/2015 Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Relatora Revisor : ZILDA CAROLINA VERAS RIBEIRO DE SOUZA : RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO RAQUEL CANDIDA BRAGA e outro(s) : TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20140111622124 - EMBARGOS DE TERCEIRO, 20070111310859 : Desª. VERA ANDRIGHI : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : Origem
Edição nº 206/2015 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 : : : : : : : Decisão 2014 03 1 032596-0 HECTOR VALVERDE SANTANNA BANCO ITAU VEICULOS SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) MARIA DA PAZ DANTAS NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310325960 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL : DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisor Des. A
Edição nº 185/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2014 01 1 195526-0 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA ANTARES ENGENHARIA LTDA RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO e outro(s) RAFAEL PINHEIRO DANTAS VALERIA MARIA SIQUEIRA BEZERRA 1JCCRJVDFCM-GUARÁ - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Num
Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 Origem Relator Juiz 1JCCRJVDFCM-GUARÁ - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2014 01 1 195526-0 ANTARES ENGENHARIA LTDA RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO e outro(s) RAFAEL PINHEIRO DANTAS VALERIA MARIA SIQUEIRA BEZERRA 1JCCRJVDFCM-GUARÁ - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL LUÍS GUSTA
Edição nº 201/2017 20140610027348 20140610027410 20140610027444 20140610027524 20140610027532 20140610027549 20140610027645 20140610027686 20140610027686 20140610027740 20140610027774 20140610027782 20140610027942 20140610027959 20140610027990 20140610028037 20140610028125 20140610028158 20140610028174 20140610028220 20140610028262 20140610028300 20140610028367 20140610028422 20140610028455 20140610028463 20140610028470 20140610028519 20140610028623 20140610028648 20140610028689 2014061002870
Edição nº 186/2015 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelan
Edição nº 201/2017 20140610002252 20140610002349 20140610002445 20140610002460 20140610002566 20140610002662 20140610002863 20140610002888 20140610002976 20140610003100 20140610003126 20140610003327 20140610003350 20140610003430 20140610003503 20140610003528 20140610003536 20140610003593 20140610003649 20140610003665 20140610003979 20140610004008 20140610004073 20140610004129 20140610004354 20140610004467 20140610004475 20140610004483 20140610004506 20140610004506 20140610004539 2014061000455