Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JUAREZ APARECIDO ALVES MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1705 MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ APARECIDO ALVES - JUAREZ APARECIDO ALVES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 - ANA MARIA GRILO BEZERRA - UNIESP S.A 10322 RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010523-63.2018.5.15.0110 Sentença Processo Nº RTOrd-0011557-10.2017.5.15.0110 AUTOR JUAREZ APARECIDO ALVES ADVOGADO MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) RÉU MUNICIPIO DE PLANALTO ADVOGADO CARLOS ALBERT

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 6480 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: JUAREZ APARECIDO ALVES RÉU: MUNICIPIO DE PLANALTO Pressupostos extrínsecos: DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos extrínsecos: Pressupostos intrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Todas as mat

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5043 jurisprudência deste Tribunal Superior do Trabalho, a Lei nº 4.950- PODER JUDICIÁRIO A/66 não se aplica aos servidores públicos regidos pela CLT, em JUSTIÇA DO TRABALHO razão do que dispõem os artigos 37, X e 169, § 1º, da CF, especificamente quanto à necessidade de prévia dotação Fundamentação orçamentária e autorização em lei específica para

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 534 Cumpre esclarecer que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do /molvc Plenário (05/03/2015), no Agravo de Instrumento nº 703269, afastou CAMPINAS/SP, 23 de fevereiro de 2021. o conceito de intempestividade dos recursos apresentados antes da publicação do acórdão (data até então considerada marco temporal ELIANE CARVALHO REIS do início do prazo recursal)

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 32398 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos extrínsecos: Pressupostos intrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Regular a representação, dispensada as custas e o depósito recursal. Apresentem os recorridos contrarrazõe

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Processo Nº AP-0010849-98.2015.5.15.0022 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) AGRAVANTE TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) AGRAVADO ALTAMIR DA SILVA ADVOGADO MARAISA ALVES DA SILVA COELHO(OAB: 291117/SP) AGRAVADO NAW

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Nos termos do item II da nova redação da Súmula 393 do TST: "Se 5319 Votação unânime. o processo estiver em condições, o tribunal, ao julgar o recurso ordinário, deverá decidir desde logo o mérito da causa, nos termos ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA do § 3º do art. 1.013 do CPC de 2015, inclusive quando constatar a Relator omissão da sentença no exame de um dos

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0011557-10.2017.5.15.0110 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE JUAREZ APARECIDO ALVES ADVOGADO MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PLANALTO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH(OAB: 85068-D/SP) RECORRIDO JUAREZ APARECIDO ALVES ADVOGADO MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) RECORRID

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 22406 audiência será realizada normalmente. Em 9 de Outubro de 2017. Em 9 de Outubro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº RTOrd-0011557-10.2017.5.15.0110 AUTOR JUAREZ APARECIDO ALVES ADVOGADO MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) RÉU MUNICIPIO DE PLANALTO Processo Nº RTOrd-0011558-92.2017.5.15.0110 AUTOR LUCAS ANTONIO LUIZETTI