Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1277626-6 1230372-3 681529736-53 076605336-90 1451850-0 085442016-95 1304674-3 412907806-25 734841486-91 100782-0 1000180-9 1014564-7 1018946-2 943856-5 110132016-80 1388724-5 1423425-6 1436532-4 1342151-6 0951014-0 1214034-9 1379552-1 1320447-4 519916-1 661

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1277626-6 1230372-3 681529736-53 076605336-90 1451850-0 085442016-95 1304674-3 412907806-25 734841486-91 100782-0 1000180-9 1014564-7 1018946-2 943856-5 110132016-80 1388724-5 1423425-6 1436532-4 1342151-6 0951014-0 1214034-9 1379552-1 1320447-4 519916-1 661

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e VITOR FARIA DE CARVALHO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços para atuar como CONTRATADO TEMPORÁRIO para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em função dos impactos do romp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 10.1. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. 10.2. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 10.1. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. 10.2. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste