Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 3828 ao pagamento de diferenças salariais e reflexos. JUSTIÇA DO TRABALHO Proferia decisão em execução, o Exequente, JUAREZ PINHEIRO COELHO JÚNIOR, opôs embargos de declaração aduzindo a existência de omissão no julgado. Alegou, para tanto, que não foi examinada a tese obreira referente CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 CLÁUSULA CONVENCIONAL. O recurso de revista não alcança conhecimento quanto ao tópico em epígrafe, na medida em quea recorrente não aponta nenhuma ofensa a dispositivo de lei ou da Constituição Federal, não indica contrariedade a orientação jurisprudencial ou súmula do colendo TST, nem colaciona arestos no escopo de caracterizar dissenso jurisprudencial. A tal modo,

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3829 Infere-se do parecer da Contadoria do Juízo, que foi adotado o percentual de 2% para o cálculo das diferenças de anuênios, porque se desconsiderou a fração de 4 meses do período de curso de administração postal. Tal metodologia está correta, pois, no caso, restou reconhecido ao BRASILIA, 24 de Janeiro de 2018 Exequente o período de 25/7/83 a 18/12/85, o qu

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 158 rejeitados. Acórdão Processo Nº RO-0001720-18.2012.5.10.0021 Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recorrente Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Recorrido Juarez Pinheiro Coelho Júnior Advogado Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto(OAB: 13802-N/DF) EMEN

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687/DF) GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 41057/DF) LORENNA MOREIRA DE BRITO(OAB: 38508/DF) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) AEROSAT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687/DF) GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 41057/DF) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RE

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1440 previdenciárias e imposto de renda, declarar de natureza salarial a reclamante, JUAREZ PINHEIRO COELHO JÚNIOR, e, no mérito, verba de representação deferida, exceto seus reflexos em FGTS e dar-lhe provimento parcial para deferir os reflexos das diferenças férias mais 1/3 indenizadas, continua a valer a discriminação das salariais também em anuênios; para l

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2307 reclamação contra EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pelos argumentos de ID 8f3a91b. Formulou os pedidos de “A” até “G”, deu à causa o valor de R$ 105.000,00 e juntou documentos. INTIMAÇÃO A reclamada apresentou defesa escrita (ID e1f0ed4). Pugnou pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f0ffe7

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Recurso Ordinário Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST Revisor - Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0000248-60.2013.5.10.0016 Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recorrente Gisele Porcaro de Oliveira Advogado Vinicius Messias Ferreira(OAB: 28785N/DF) Recorrente Banco do Brasil Sa Advogado Va

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 928 Servem, pois, os Embargos de Declaração, para entregar a Intimem-se as partes, por seus procuradores, via publicação completa prestação jurisdicional. eletrônica. Dito isso, observa-se que a razão está com o Exequente, pois, Nada mais. efetivamente, não houve pronunciamento expresso do Juízo acerca LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA da utilização de tal p

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Valdenir Zanette Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Os Mesmos Processo Nº RO-0001661-48.2012.5.10.0015 Complemento 15ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Revisor Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON R