52 Conclusão juizo de cognicao sum - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 AO CASAL, TEM-SE POR ADEQUADO, AO MENOS EM JUIZO DE COGNICAO SUM ARIA, O RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE HABITACAO, E POR CONSEG UINTE, O DEFERIMENTO DA REINTEGRACAO DE POSSE. NEGARAM PROVIMENTO . (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70074997024, OITAVA CAMARA CIVEL, TRIB UNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: RUI PORTANOVA, JULGADO EM 09/11/2 017). ASSIM, A UNIAO ESTAVEL EXISTIU, DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : AREDIO CARNEIRO DE SOUSA REQUERIDO : GABRIEL MORAES VILELA ADV REQTE : 39161 GO - JESSIKA PEREIRA ARAUJO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANCA E PEDIDO LIMINA R AJUIZADA POR AREDIO CARNEIRO DE SOUSA EM DESFAVOR DE GABRIEL MO RAES VILELA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. ADUZ O AUTOR QUE AS PARTES CELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 REQUERIDO : JOAO CARDOSO DE BRITO ADV REQTE : 36816 GO - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVE DESPACHO : AUTOS N. 201701941770 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENS AO AJUIZADA POR OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE JOAO CARDOSO DE BRITO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NO S AUTOS. ALEGA O AUTOR, EM SINTESE, QUE A PARTE REQUERIDA ENCONTR A-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA A QUE ALUDE O 3 DO ARTIGO 357 DO NCP C. PETROLINA DE GOIAS, 25 DE MAIO DE 2016. - - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92737-62.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ELENOIR FERNANDES DE CARVALHO MDMPM REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A ADV REQTE : 42568 GO - RENATO PEREIRA FONSECA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 A, O ART. 300 DO CPC EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO ( FUMUS BONI IURIS ) E DO PERIGO DE DANO ( PERICULUM IN MORA ), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA D ECISAO ( 2). ASSIM, O LEGISLADOR ORDINARIO CONDICIONOU A CONCESSA O DO PROVIMENTO DE FORMA ANTECIPADA A: A) EXISTENCIA DE PROVA INE QUIVOCA, APTA A CONVENCER O JUIZ DA VEROSSIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AS NOS MENCIONADOS ARTIGOS. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TEM-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOL IDADO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, EXIGE A EFETIVA DE MONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS, CO NSUBSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 39994-08.2019.809.0175 (201900399940) JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS LUIZ DAMACENA PROMOTOR DE JUSTICA: DR. CARLOS ALBERTO FONSECA DE FENSORA PUBLICA: DRA. LAURA PEREIRA DA SILVEIRA INICIADA A AUDIEN CIA, AS 14H06MIN DO DIA 31 DE MARCO DE 2019, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS Q UE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 23___/__09__/ __15__ AS _15___:_30___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO POD ERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 RENTE DA LIBERDADE DO ACUSADO. COLACIONO ARESTO NESSE SENTIDO: (. ..) A TEOR DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREV ENTIVA PODERA SER DECRETADA QUANDO PRESENTES O FUMUS COMISSI DELI CTI, CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATERIALIDADE E NA EXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO O PERICULUM LIBERTATIS, FUNDADO NO RISCO DE QUE O AGENTE, EM LIBERDADE, POSSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AO DA EXISTENCIA DESTA ACAO A MARGEM DO IMOVEL REGISTRADO SOB A M ATRICULA N 4.855. A AUTORA NARRA QUE OS DOIS PRIMEIROS REUS SAO S EUS DEVEDORES PELA EMISSAO DE DIVERSAS CEDULAS DE CREDITO BANCARI O E QUE APESAR DE ESTAREM INADIMPLENTES E EM DIFICULDADES DE HONR AR COM SUAS DIVIDAS, DOARAM AOS DEMAIS REUS, SEUS FILHOS, O IMOVE L DE MATRICULA N 4.855, EM 29/08/2011. F