Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO 294 RELATÓRIO JUSTIÇA DO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela reclamante, noticiando o julgamento da ADI n.º 5766 pelo e. STF e pugnando PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO pela concessão de efeito modificativo ao julgado. Contrarrazões foram ofertadas às fls. 305/308 (id.0b5ec70). É o sucinto relatório. PROCESSO nº 0000028-03.202

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007214-31.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302064651 AUTOR: EDJAN LEITE SOBRAL (SP374499 - LUIZ MARCELO LIPI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) Aguarde-se no arquivo sobrestado o julgamento da ADI 5090 pelo E. Supremo Tribunal Federal. Int. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico que apenas a advogada indicada na petição da parte autora (evento 12) está cadastrada no sistema processual. To

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14062 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe97662 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe97662 Trabalho de Mauá /SP, em face do requerimento de suspensão da proferido nos autos.

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 63 julgamento da ADI 5766", leia-se: "Nega-se provimento ao apelo do inconstitucionalidade proferida pelo STF no julgamento da ADI reclamante, e determina-se de ofício, a exclusão da condenação da 5766. Mantido o valor arbitrado à causa". parte autora no pagamento de honorários em favor do advogado da Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores reclama

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a decisão do Ministro Roberto Barroso proferida no dia 06/09/2019 determinando a suspensão de todas as ações que versem sobre a matéria, sobreste-se o feito até o julgamento da ADI 5090. Intime-se. Cumpra-se. Araraquara, 25 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003898-20.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: VANDERLEI BATISTA DAS NEVES Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Trata-se de

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1139 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA DO JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DA ADI 5766.O E. STF declarou a inconstitucionalidade do art.791-A, § PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 4º, da CLT no julgamento da ADI 5766. Assim, não cabe P

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 848 RECORRENTE: ANNIE CLIVIA COSTA DE CASTRO RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RELATORA: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000136-45.2017.5.07.0013 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE ANNIE CLIVIA COSTA DE CASTRO ADVOGADO Karina Natali Tavares(OAB: 20

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 436 PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do O recurso ordinário da reclamada é adequado, tempestivo, a Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no representação processual está regular e o preparo foi dispensado processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP - STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA - TK FACILITIES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 7439 29/10/2020, cuja exigibilidade está suspensa, conforme julgamento da ADI nº 5766 pelo C. STF. Hono

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 4073 do reclamante, por sucumbente no objeto da perícia. anterior, dada pela Lei 10.537/2002, repristinada em razão do No tocante à responsabilidade pelos honorários periciais, o STF, no julgamento da ADI 5766. Os honorários periciais serão pagos julgamento da ADI 5766 ocorrido em 20/10/2021, declarou a mediante requisição à União Federal pelo TRT da 4ª Região,