Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 776 922.201-5/9 - SERRANA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): TEREZINHA DE JESUS DAVID (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): JOSÉ ZOCARATO FILHO E MARIELA APARECIDA FANTE E DANIELA D AND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 772 856.945-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DIOGO AFONSO PENA CARDOSO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1027 FÁBIO TERUO HONDA E LUÍS CARLOS FELIPONE. 857.285-5/2 - NOVO HORIZONTE - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): JOÃO GARBAS E OUTRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA. 862.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 961 HABICE. - ADV(S): NOBEL SOARES DE OLIVEIRA E EDUARDO GONCALVES DE SALLES. 801.766-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): JOSÉ CARLOS ROSSI DOS REIS AGDO(S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 759 758.042-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CARMOS S A DE MÁQUINAS E MATERIAL ELETRICO (MASSA FALIDA) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 796 928.237-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): DANIEL BISPO BEZERRA (E OUTROS) E SEBASTIÃO GONÇALVES VIANNA E LEONILDO TANGERINO E CELSO DOLIVO E FLÁVIO DE CASTRO E JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE SIQUEIRA E PAULO AFONSO E ALDA PIMENTA VIEIRA E LINEU CARDOSO BRUNO E PEDRO ROBERTO CASSAGUERRA E BENEDITO MACHAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1063 MILITAR DO ESTADO DE S.P. - EBGDO(S): FRANCISCO EURIPEDES CHAVES DA SILVA (AJ) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SABRINA FERREIRA NOVIS E ROBERTO NUNES CURATOLO. 679.034-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 810 RIBEIRO E JOSÉ ALEXANDRE CUNHA CAMPOS. 807.322-5/3 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1112 874.989-5/0 - SUMARÉ - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): GILBERTO LEME (AJ FL. 37 DO APENSO) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA - RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): DEMETRIUS ADALBERTO GOMES E ARIANE D COSTA. 875.244-5/8 - MAR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 777 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MARCELO ROBERTO BOROWSKI. 938.925-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FABRICA DE ESTOPAS REAL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.