Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 EXECTDO : Aldair Gallassi Guimarães VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0003257-92.2018.8.26.0619 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.C.M.N. RECLAMADO : R.C.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003258-77.2018.8.26.0619 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Mauro Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taquaritinga ADVOGADO : 232708/SP - Kattia Leandra de Oliveira EXECTDO : Eduardo Henrique Coutinho VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003087-06.2018.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taquaritinga ADVOGADO : 232708/SP - Kattia Leandr

Publicações Judiciais I ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso III, do art. 105, da CF, que exige, como requisito específico, o esgotamento das vias recursais ordinárias. A r. decisão recorrida foi proferida monocraticamente, nos termos do artigo 557, do CPC, desafiando a interposição do agravo previsto no § 1º do mesmo dispositivo, o que foi ignorado pela parte recorrente. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DO DEVIDO EXAURIMENTO DAS VIAS ORDIN�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 REQDA : Francisco das Chagas Santos de Souza VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.09.215010-3 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : HSIEH PERNG TZYY RAN ADVOGADO : 28599/SP - SEIDI IMAI REQDA : Felicar Automoveis Ltda - EPP VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.09.215011-1 CLASSE :CONDENAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o próprio relator reexamine as causas que envolvam questões já solucionadas pelo tribunal de segundo grau ou pelos tribunais superiores (...). O acórdão prolatado no aludido recurso especial acabou por exibir a seguinte ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REEXAME NECESSÁRIO EFETUADO PELO PRÓPRIO RELATOR: POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO "NOVO" ART. 557 DO CPC. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - O "novo art. 557 do CPC tem como escopo desobstruir as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2843 no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, uma vez que, segundo o Ofício nº 23 de 18 de março de 2016 da Procuradoria Seccional Federal de Araraquara/SP, as Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela Procuradoria Seccional Federal de Araraquara/SP não possuem interesse na realiza�

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA CONCEICAO JULIA PEREIRA MAIA DAYANY CRISTINA DE GODOY e outro MACOHIN SIEGEL E ADVOGADOS ASSOCIADOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00035238520114036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada em 06.04.2011, que tem por objeto o recálculo do benefício de auxílio-doença nº 31/570.365.430-7, adotando-se o salário-de-b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprios fundamentos. Com fulcro no parágrafo único do artigo 296 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com nossas homenagens. Intim. 0002690-67.2011.403.6120 - SATOR MAKINO(SP293526 - DAYANY CRISTINA DE GODOY) X MACOHIN SIEGEL & ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação e suas razões nos regulares efeitos. Mantenho a r. sentença proferida nestes autos pelos seus próprios fundamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprios fundamentos. Com fulcro no parágrafo único do artigo 296 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com nossas homenagens. Intim. 0002690-67.2011.403.6120 - SATOR MAKINO(SP293526 - DAYANY CRISTINA DE GODOY) X MACOHIN SIEGEL & ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação e suas razões nos regulares efeitos. Mantenho a r. sentença proferida nestes autos pelos seus próprios fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3145 processo digital poderá ser encaminhada em envelope Offset (código 380046); 9.3) nos processos físicos, a mídia de audiência deverá estar devidamente identificada e encartada nos autos, podendo ser acondicionada em envelope Offset; 9.4) as Unidades deverão manter cópia de segurança dos registros, em c