Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 956 PROCESSO :1051314-81.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Andressa Paci Matsushita ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa IMPTDA : Diretor de Escola da E.E. Professora Angelina Madureira VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032963-60.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 891 vinculada à SPPREV e de obter os benefícios previstos nos artigos 43 e 44 da Lei Complementar Estadual nº 1.010/07, e no artigo 1º das Disposições Transitória da Lei Complementar Estadual nº 1.093/09.A Ré, em contestação, sustentou a improcedência da pretensão.Houve réplica.É o relatório.Decido.1. A questão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1653 Marcelo Semer, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Antonio Alves Bezerra - Retirado de pauta. - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) 1051048-94.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1364 231 - 1039157-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Claudio Costa Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Departamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1368 Nº 1035936-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Marcos Roberto Urban - Apelada: Daniela Grieco Urban - Apelante: Diretor do Departamento de Arrecadaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1682 Nº 1050427-34.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: THERBREC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - Apdo/Apte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vista à(s) parte(s) c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 971 ANIBAL (OAB 279152/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP) Processo 1050821-07.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauricio Dias de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso voluntário. - ADV: FI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1652 desde o evento danoso (Súmula 54, do STJ), no percentual de 1% ao mês. Ante a sucumbência, arcarão as partes rés com as custas e despesas processuais e honorários. Ante a iliquidez da sentença, deixo para arbitrar os honorários de sucumbência na fase de liquidação. Oportunamente, com o trânsito em julgado, ao ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2437 INCONSTITUCIONALIDADE DECIDIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP (0170909-61.2012.8.26.0000) E NO RECURSO REPETITIVO (RESP 1.115.501/SP – TEMA 249). PROTESTO SUSPENSO ENQUANTO NÃO RECALCULADOS OS JUROS. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VEDADA NO NCPC (CPC-2015). BASE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1110 Ediléia Leânata dos Reis - - Elaine Cristine Gonçalves Pereira - - Marcos Vinicius de Moraes - - Fabio Salvador Godinho - Vistos. Mantenho a decisão por suas razões. Recebo o recurso no duplo efeito. Cite-se a Ré para apresentar contrarrazões. Expeça-se mandado, consignando-se que, por se tratar de processo digit