Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARA DE MINAS SANDRA LUCIA DE MELO SILVA 479141-4 2 ABAETE PEB III L III M 31/12/2015 PARA DE MINAS SIMONE MARCIA DOS SANTOS MAMEDE 764871-0 1 PARA DE MINAS ANE I G I H 28/06/2016 PARA DE MINAS SINTHIA MORATO DINIZ CAMARGOS 865689-4 1 PITANGUI PEB II L II M 09/05/2016 PASSOS APARECIDA DE SA SILVA 1019788-7 1 PASSOS ANE I A I B 31/12/2014 PASSOS JULIANO AUGUSTO DAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08123945 06153035 09597139 10567899 11213964 09608118 08246662 13374632 09743212 08142382 09809443 13839865 03900230 11079761 03734613 12120861 03646452 13183710 11079167 12617874 06589436 04880746 05565882 10542231 13179981 11805165 09766817 03782679 08842916 10481927 13591110 08315574 09490517 08821829 12265138 09770520 08596785 09435082 11046745 08849770 03242401 03454253 08877557 08643629 13239488 13360581 10557163 13159009 10822088 07636848 1001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 15 da Resolução Conjunta SEPLAG/FTVM nº 10.543, de 28 de março de 2022) MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP , ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, declaro que estou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9737, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: - Geralda Aparecida Marques– regularização de ocupação antrópica consolidada em APP e demarcação de Reserva Legal – Jeq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015. Desig