Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1239171/0 AUCELIO FERREIRA DA ROCHA 29/10/2015 a 29/10/2017 1124543/8 WILSON ALVES MOREIRA 02/11/2015 a 01/11/2017 FABRICIO 1198273/3 PETERSON DE OLIVEIRA PENA 10/12/2015 a 10/12/2017 BARSANULFO 1078492/4 CLAUDIA DA SILVA 12/10/2015 a 12/10/2017 1211902/0 DIVANIR JOSE DA SILVA 31/10/2015 a 31/10/2017 1156934/0 MARCOS VENICIUS VITOR 08/10/2015 a 08/10/2017 1240697/1 RICARDO PORTELA DIAS 29/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – 3 - Igarape - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 11090495 Wanessa Cristina Soares – PEB – 2 - Betim - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11322385 Patricia Aparecida Rodrigues Sad – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 11597200 Odenir Martins de Melo – PEB – 1 - Betim - 9 - 30/09/2019 A 08/10/2019 - , 12180956 Rosemary Leroy de Assis – ASB – 1 - Esmeraldas - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - , 1235628

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – 3 - Igarape - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 11090495 Wanessa Cristina Soares – PEB – 2 - Betim - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11322385 Patricia Aparecida Rodrigues Sad – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 11597200 Odenir Martins de Melo – PEB – 1 - Betim - 9 - 30/09/2019 A 08/10/2019 - , 12180956 Rosemary Leroy de Assis – ASB – 1 - Esmeraldas - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - , 1235628

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 1117636.9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA ASP III A PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 18.06.2017 Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 26 1114507 - 1 RESOLUÇÃO SEAP N° 64, 20 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre promoção por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições e com base nos Decretos 6.912, de 29 de março de 1963 e 43.804, de 11 de maio de 2004, e acolhendo a proposta do Conselho Permanente da Medalha, resolve conceder a Medalha “Conselheiro Christiano Ottoni”, criada pela Lei 2.506, de 16 de dezembro de 1961, ao Engenheiro Euler Magalhães da Roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14397616, CRISTIANO MARTINEZ SANT ANNA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14408280, DIEGO JOSE DA FONSECA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14445241, EDINALDO RODRIGUES, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14396014, EVERALDO COSTA VIANA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12953840 Laudelina Rodrigues da Silva – PEB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Mas