Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 2800 Nessa audiência, as partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Após a designação, intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, que deverão informar os respectivos clientes da data de audiência. Audiência em 28/05/2018 - 9h20. Santa Bárbara d'Oeste,

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5924 ADVOGADO Processo: 0011224-33.2017.5.15.0086 AUTOR: JULIMAR BATISTA DE SOUZA LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RÉU: TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO wom JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO CUMPRA-SE, incluindo-se em pauta de instrução do dia 29/01/2018, às 10:30 horas, par

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 411 ID. d4eb9fb), sendo regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Decisão Monocrática O recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conheciment

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 580 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação AIRR 0012100-94.2014.5.03.0031 AIRR 0010117-14.2017.5.03.0077 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM RECORRENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRIDOS: SIND DOS EMPREGADOS DE EMP DE SEG RECORRIDOS: JULIMAR BATISTA DE SOUZA, VIGILANCIA DO EST MG, VIC SEGUR

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2231 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010117-14.2017.5.03.0077 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA RECORRIDO JULIMAR BATISTA DE SOUZA ADVOGADO SANTUZA NEVES(OAB: 148574/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JULIMAR BATISTA DE

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Assinatura 9238 Homologo os cálculos apresentados pelo SLJ, atualizados até Decisão Processo Nº RTOrd-0010035-80.2017.5.03.0077 AUTOR MARCELO DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO CELSO SOARES GUEDES FILHO(OAB: 45383/MG) RÉU COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DOS CONDUTORES E OPERADORES AUTONOMOS LTDA COPERAUTO ADVOGADO PAULO ROBERTO LOUBACK(OAB: 75828/MG) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 210 O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o CONCLUSÃO recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da DENEGO seguimento ao recurso de revista. Súmula 126 do C. TST. Publique-se e intime-se. O enquadramento na categoria dos bancários e a aplicação dos Assinatura instrumentos coletivos próprios dos empregados da ins

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 410 É imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do Decisão Monocrática art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a interpretação dada pela decisão recorrida às normas infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 412 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada em 18/05/2018; revista, para ciência das partes em 05.10.2018 (divulgado no DEJT recurso de revista interposto em 29/05/2018), devidamente no dia útil anterior). preparado (depósito recursal - ID. b7bacbd e ID. 927e933; custa

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5082 ante o caráter devolutivo do Recurso Ordinário. Vistos, etc. Intimem-se as partes. Nada mais. Vista ao autor dos cálculos apresentados pela reclamada, por 10 dias, para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão.I. TEOFILO OTONI, 3 de Julho de 2017. TEOFILO OTONI, 3 de Julho de 2017. UILLIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO UILLIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO Juiz