41 Conclusão julio antonio batista - em: 05/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1342 Bahia, INTIMO a parte requerida, ora recorrida, para, querendo, contrarrazoar o recurso inominado interposto no prazo de 10 (dez) dias (Art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Xique-Xique - Bahia, 9 de setembro de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) ROBERTO MARTINS NOVAIS Diretor de Secretaria - Portaria nº
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 958 de 1989 até efetivo pagamento. Juros moratórios. Cabimento. Ainda que existam divergências sobre o termo inicial dos juros moratórios, esta Câmara entende que são devidos a partir da citação da execução individual. Incidência, de forma simples, da citação do Banco-executado na fase de cumprimento de senten�
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS(OAB: 9388BA) Adriana Carlos Machado Caxiado ERIC NUNES NOVAES MACHADO(OAB: 28665BA) VILMA FREITAS SANTOS(OAB: 23154BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. Processo Nº AP-0000046-77.2010.5.05.0291 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Agravante Município de Xique-Xique Advogado(a)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 0003987-81.2007.8.26.0654 Fazenda Municipal X João Vitorio Ramos Lifante 0003011-40.2008.8.26.0654 Fazenda Municipal X Paulo Cezar Teixeira Macedo 0003017-47.2008.8.26.0654 Fazenda Municipal X Domingos Pires Dias 0003038-23.2008.8.26.0654 Fazenda Municipal X Manoel Antonio e de Oliveira 0003104-03.2008.8.26.0654 Fazenda Municipal X Maria Luzi
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2570 140 - Município de Andradina Sp - Conceição Maria da Silva - PROCESSO DE NUMERO DE ORDEM 17/12,INUTILIZAÇAO NO EXPEDIENTE 26/17 Processo 0010569-42.2010.8.26.0024 (024.01.2010.010569) - Execução Fiscal - Municipais - Município de Andradina Sp Jose Aparecido Pereira - PROCESSO DE NUMERO DE ORDEM 265/11, INUTILIZAÇAO NO EXPEDIENTE 26/17. Pr
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Advogado(a) Advogado(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE(OAB: 11131BA) LEONARDO VIRGILIO OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 15219BA) ORDEM DA PAUTA: 046 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 24/03/2014, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) HELIANA NEVES DA ROCHA Processo Nº RecOrd-0000385-61.2013.5.05.0281 Relator HELIANA NE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 66 299541/SP); Agravado: Banco Panamericano S/A; 2126665-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 1007909-36.2018.8.26.0361; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante:
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1031 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Espolio Antonio Manfre (Espólio) - Agravado: João Antonio Manffe - Agravado: Ivanilde Elvira Donizetti Manfre Peromingo - Agravado: Aparecida Iracelia Manfre Martins - Agravado: Iranice da
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1910 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Luiz Carlos Bartolomeu (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direit
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1890 processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Alessandro Henrique Quessada