Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Nome do Servidor MASP Cargo Inês Helena Tristão de Oliveira 1.147.873-2 PCT ATO Nº 549/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Nome do Servidor MASP Cargo Inês Helena Tristão de Oliveira 1.147.873-2 PCT ATO Nº 549/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.572 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 807/2022PCMG/12DEPPC/4DRPC/MONLEVADE, visando à regularização funcional, Camila Batista Alves, Delegada de Polícia Titular, Masp 1.236.791-8, para prestar serviços na Deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 388/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome Masp Nº Quinq. ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES 1017431-6 6º BERNADETE APARECIDA TAVARES 1017106-4 7º HEITOR SCHIAVON COUGO 1017601-4 4º MARIA DA GLORIA TEIXEIRA 1017220-3 7º MOACIR DE FARIA 0361097-9 7º OTAVIO GONTIJO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10176345 10173813 09046954 10176352 10179596 10172278 10173581 10176550 10179018 09015611 09007972 10176287 10170710 10601771 11458098 10172476 03581014 10172880 03582038 12001756 12000378 10173250 10171635 10172898 10170587 10174795 10170538 10173334 10169894 10171783 10176931 10173359 10173847 10478162 10170470 10174142 10174258 10174365 10173623 10169720 10177756 10176386 11909397 10176147 10174092 10173458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 341, de 5 de julho de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a descrição do perímetr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 311/2022-O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,em cumprimento à decisão judicial proferida no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 231/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nome MASP Nº quinq A partir de: ALEXANDRE FRANCISCO AMARAL ARANTES 1169574-9 2º 27/05/2017 CARLOS ALBERTO DE MOURA 1017073-6 7º 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 228.592/CGPC/2018 Sindicado: S.M.P. – Investigador de Polícia, Nível III, Masp. 391.290-4. O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no art. 150, inciso XXIII c/c art. 144, inciso III c/c art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ho