Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 5027225-54.2019.4.03.6100 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301049098 AUTOR: VILSON ALMEIDA RUAS (SP189825 - KATHIA SOLANGE CANGUEIRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VILSON ALMEIDA RUAS. Sem condenação em custas e ho

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a Lei 8.213/91 apenas prescreve que a dependência econômica deve ser comprovada nos casos dos incisos II e III, exceto com relação ao inciso I do art. 16, na qual a dependência é presumida pela própria lei no § 4º : “A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e as demais deve ser comprovada.” Só que, esta dependência tem de ser observada com cuidado. Vale dizer, demonstrada a união estável, a dependência econômica é presumida, nos termos do artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01. 28 513406 - 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 09/11/2011, por incorreção na referencia do QQ, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0292602-0 0298197-5 0059421-8 0303136-6 1008527-2 0224847-4 0023125-8 0383359-7 0297681-9 1069890-0 0264439-1 0160455-2 0595198-3 1032560-3 0604005-9 1483832-0 0190146-1 0091385-5 0118552-9 0365860-6 0354043-2 1006505-0 0352557-3 0338740-4 0225764-0 0254123-3 0069725-0 0267742-5 0455238-6 0224961-3 0341443-0 0219170-8 0731000-6 0314789-9 0183482-9 0213788-3 1038153-1 0161200-1 0310419-7 0572530-4 0359004-9 0025708-9 0232648-6 0116799-8 0287678-7 0690535-0 03086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/01/2017 , 98243802720 - Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP - 12/01/2017 , 10196662699 - Thiago Henrique Teles de Lima Teles De Lima – ASP - 12/01/2017 , 08652505616 - Jadson Amintas da Silva Neto – ASP - 12/01/2017 , 06509839636 - Samuel Ferreira Lacerda – ASP - 12/01/2017 , 11065597622 - Weslei do Carmo Costa – ASP - 12/01/2017 , 08257548790 - Itamar Silva Vieira – ASP - 12/01/2017 , 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 10657146 Tadeu Gomes Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11462637 Danielle Cristina Trindade Martins – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 11497807 Fabiana de Sousa Araujo – ANE – 1 Belo Horizonte - 4 - 15/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 11547742 Kellen Cristina da Silva Soares – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 17/10/2018 A 17/11/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02188860 Marilandi Alice Orlando Freire – PEB – 2 - Serro - 125 - 28/11/2013 A 01/04/2014, 02456846 Maria Garcia Aguiar Miranda – PEB – 2 - Serro - 676 - 26/05/2012 A 01/04/2014, 02763654 Carmelita Nunes Neto Reis – PEB – 3 - Rio Vermelho - 333 - 04/05/2013 A 01/04/2014, 02765600 Maria das Dores Simoes Pires – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 280 - 26/06/2013 A 01/04/2014, 02765915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ferreira – PEB - 17/12/2013 , 66499976687 - Gisele Mendes Machado Nogueira – EEB - 02/12/2013 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629574 Rogerio Figueiredo Marotta – MG16 – 1 - 01/02/2014 A 01/04/2014 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488432 Marly de Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio