Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 40/2017, publicado no “Minas Gerais” em 31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALE: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1 109.620,00 1641.21631046-4.106-0001-3390-1-10.1 534.248,72 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27813189-4.507-0001-4499-0-10.8 1.767.750,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3 25.896,00 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.23692078-4.183-0001-3390-0-60.1 22.594,27 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.28846702-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELITON VIEIRA DE SOUZA, MASP 235.392-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SEE/SNP Nº 001/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 08/12/09, publ. MG 23/12/09, MaSP.286140-9, Ilma Violeta Campos Lopes, PEB3A, admissão 02, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02, Retificação (2o Quinquênio), Ato no não localizado, publicado em 02/03/1995, por vigência correta posterior a data da publicação. ANULAÇÃO- ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16 Concede Licença à Gestante, nos te