Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6744 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Intimado(s)/Citado(s): Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. - DYNAMYKHA SERVICOS GERAIS DA CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA - EPP Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF). N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1550 BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032299-24.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 892 Nº 1010416-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: ELIANE APARECIDA DE PAULA ARANA - Recorrida: ELISANGELA MAXIMIANO CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 922 SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1009781-16.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Requerente: Jacinto de Araujo Alves - Requerido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão transitada em julgado (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1105 TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1059488-06.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Paulo Roberto Aparecido Guislene; Advogada: Ana Carolina Nadaletto Guislene (OAB: 395670/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1006 de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1115 interposto contra acórdão proferido pela Quarta Turma Recursal Cível. Houve oferta de contrarrazões. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Nenhum dispositivo da Lei Maior foi apreciado pelo acórdão hostilizado de modo explícito como vem sendo exigido, faltando, assim, o requisito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 993 Nº 1013344-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Jussara Maria Clarena - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Bruna Helena Alvarez de Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 849 - SPPREV - Recorrida: Marcia Bittar Atui - Vistos. Segundo a certidão retro, que dá conta da juntada de expediente deste feito, extraído do site da Suprema Corte, tendo em vista o seu não recebimento em mídia ou em outro meio, e considerando o princípio da celeridade processual que norteia o sistema dos juizados e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 944 de 2021. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) Processo 1044691-25.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Willians Rosa da Silveira - - José Roberto Rosa da Silveira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresen