Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2404 havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2523 Conclui-se então que a melhor interpretação a ser dada ao artigo 921, III, do CPC, consiste em possibilitar a suspensão e o arquivamento do processo de execução quando não forem localizados bens passíveis de constrição (penhora ou arresto). No regime do CPC/73 já havia o entendimento de que era pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3061 BERNARDINI (OAB 303374/SP) Processo 1000698-38.2019.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tcaraguá Educacional Ltda - Guilherme Vieira da Silva - No prazo de 10 dias, o (a) (s) autor (a) (es) deverá (ão) emendar a peça vestibular, juntando aos autos cópia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1872 de sua atividade, nos termos do art. 14 da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Deve a ré reparar o autor pelo prejuízo sofrido de R$1.397,00. Posto isto, extingo a fase de conhecimento deste processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1943 - Elizete Aparecida Olivera Sactigna - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 0004220-20.2017.8.26.0366 (processo principal 0001810-91.2014.8.26.0366) -

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0001388-98.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321021236 AUTOR: RODRIGO VIANA (SP228570 - DOUGLAS CANDIDO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada no termo de prevenção. Ficam afastadas, portanto, as hipóteses de litispendência ou coisa julgada. Logo, dê-se prosseguimento ao feito. Designo perícia mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2625 Processo 1002149-93.2022.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aroldo Correa Bustamante Sá - Vistas dos autos aos Promoventes para: Providenciarem, em 15 dias, a guia/espelho relativa ao recolhimento de fls. 68. - ADV: GLAUCO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 433773/SP) Processo 1002190-60.2022.8.26.0126 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4362877 11054699 12403192 3374147 3456696 10756831 11497013 2748259 12728564 3799681 10112118 8794133 6198246 10617769 3220191 11676764 5569652 12473302 10479533 9599333 13586789 10642064 9926171 10349108 8195869 3885647 10642320 9821380 9327909 10580223 9847237 5942784 10823755 8958092 5895636 11766581 6026454 10852812 9687518 6632285 8314767 5503214 9244716 10528248 3582079 10964070 6395099 11101805 10953891 10046340 8546087 12294005 10151454 10653

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 12513669 Ayhane Carla de Souza Campos – PEB – 1 - Itauna - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 - , 12756334 Tania Ruth de Souza Pimentel – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13256599 Dalila Conceicao Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - , 13331962 Taciane da Silva Gomes – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 04/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 7 Secretaria de Estado de Saude, 03627593 Vicente Paulo Correa Junior – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 13 - 06/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 03864576 Agda Soares Martins – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 5 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I 08837254 Lilian Randolfo Silva – PEB – 1 - Unai - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 03790417 M