Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1388553-8 1439564-4 1103525-0 1294712-3 1444272-7 1457079-0 1211534-1 979017-1 1140820-0 1097208-1 952238-4 1092332-4 1403749-3 1479517-3 1072698-2 746851-5 1454522-2 1049128-0 1378555-5 1209341-5 1084001-5 1442547-4 1378555-5 377341-3 974160-4 1407662-4 1303419-4 365969-5 1450253-8 1116332-6 1457079-0 1241824-0 1169523-6 1436370-9 914287-8 1444467-3 1203372-6 299614-8 1101866-0 346451-8 1192859-5 974494-7 1057562-9 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2698/2022 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02513810 Neuza Queiroz de Lima – DV – 2 - Santa Vitoria - 5 - 19/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 10008837 Nubia Pereira Cintra – PEB – 3 - Ituiutaba - 4 27/09/2022 A 30/09/2022 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA SRE: CAXAMBU MASP 13245220 8927550 3890456 12046009 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 3 1 3 ATB PEB PEB PEB MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO ELAINE BAIAO DE CARVALHO PAULO DE ANDRADE FERNANDES LIMA ROSELI APARECIDA DO PATROCÍNIO Situação Atual Nível Grau I C I B II P I B Promoção Nível Grau II C II B III P II B Vigência MASP 28/01/2020 04/03/2019 30/06/2016 31/12/2019 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA SRE: CAXAMBU MASP 13245220 8927550 3890456 12046009 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 3 1 3 ATB PEB PEB PEB MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO ELAINE BAIAO DE CARVALHO PAULO DE ANDRADE FERNANDES LIMA ROSELI APARECIDA DO PATROCÍNIO Situação Atual Nível Grau I C I B II P I B Promoção Nível Grau II C II B III P II B Vigência MASP 28/01/2020 04/03/2019 30/06/2016 31/12/2019 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11000130 Elisangela de Araujo Santos – ASB – 1 - Itacarambi - 15 - 07/09/2022 A 21/09/2022 - , 11856416 Luzinete Virginia dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12392114 Cecilia Barcelos Zancanella – PEB – 4 - Uberaba - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 5 - 15/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2021. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Caetano Azeredo, MaSP 1062528-3, Maria Cristina Penido, PEBIIE, cargo 01,ato nº14/2015, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto funcional.Onde se lê: ref. ao 2º quinq. , a partir de 18/01/2015. Leia-se: ref. ao 2º quinq. , a partir de 06/04/2014. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2021. RETIFICA NO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Maria da Silva – PEB – 2 - Iguatama - 3 - 25/10/2016 A 27/10/2016 - , 11080447 Priscilla Lara Bomfim Campos – PEB – 2 - Passa Tempo - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - , 11241767 Paula Batista Quadros Bruno Piacesi – PEB – 2 Carmo do Cajuru - 2 - 26/04/2016 A 27/04/2016 Para de Minas, 08031585 Marleide de Oliveira Machado – PEB – 2 - Igaratinga - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016 - , 09498254 Maria Sueli de Sousa – PEB – 2 - Bom Despach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia 11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia 10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento Associado Ltda. CNPJ:36.362.129/0001-97. Mo