Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, a continuidade da ação, uma vez que há necessidade de aprofundamento das provas, o que somente se torna viável com a instrução criminal.Sendo assim, considerando o que dispõe o artigo 399 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, designo o dia 14 DE SETEMBRO DE 2012, às 14 hs, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes do artigo 400 a 405 do CPP.4. Notifiquem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fl. 109) e as da defesa residen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, a continuidade da ação, uma vez que há necessidade de aprofundamento das provas, o que somente se torna viável com a instrução criminal.Sendo assim, considerando o que dispõe o artigo 399 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, designo o dia 14 DE SETEMBRO DE 2012, às 14 hs, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes do artigo 400 a 405 do CPP.4. Notifiquem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fl. 109) e as da defesa residen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crime nº 0006463-83.2001.403.6181 (2001.61.81.006463-1) da 3ª Vara Criminal Federal em São Paulo/SP) Tipo EO sentenciado MARCELO CARNEIRO DA SILVA, qualificado nos autos, foi condenado, como incurso nas penas do art. 312 c.c. art. 327, 1º, do CP, ao cumprimento da pena privativa de liberdade 01 (um) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Foi, também, condenado ao pagamento de 12 (doze) dias-multaReferida pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direito, consis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crime nº 0006463-83.2001.403.6181 (2001.61.81.006463-1) da 3ª Vara Criminal Federal em São Paulo/SP) Tipo EO sentenciado MARCELO CARNEIRO DA SILVA, qualificado nos autos, foi condenado, como incurso nas penas do art. 312 c.c. art. 327, 1º, do CP, ao cumprimento da pena privativa de liberdade 01 (um) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Foi, também, condenado ao pagamento de 12 (doze) dias-multaReferida pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direito, consis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 26 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r GISELA BORGES DE MATTOS 1188202 4 1 DL II B DL TITUL B GLAUBER RODRIGUES SIMAO 1237609 1 1 DL II A DL TITUL A GLAUCIA RODRIGUES PEREIRA 1060816 4 1 DL II E DL TITUL E GRACIELA DA MOTTA NADU 1086309 0 2 DL II A DL TITUL A GRAZIELLA ROSA LUCINDO 1145100 2 1 DL II D DL TITUL D GUILHERME MELGACO DE ALENCAR ARRAES 1241745 7 1 DL II A DL TITUL A G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal 329 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Licença Paternidade O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, concede Licença Paternidade ao servidor: Matricula 700.102-9, Armando Matias Neres, por um período de 5 (CINCO) dias, a partir de 07/01/2017. Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2017. (a) Itamar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º Paulo Queiroz Ferreira Sergio Luís Lamas Moreira Claudia Coelho Franchi Rodrigo Ribeiro Rolli Vitor Abdala Marcelo Farha Bizarra Frederico Carvalho De Rezende Karine Aparecida Maia Costa De Faria Romulo Guimaraes Dias Luciano Teixeira Moreira Carlos Brasil Santos Junior Marcelo Vilela Guerra Thiago L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 0546594/3 0547003/4 0667795/9 0667827/0 1145042/6 1145100/2 1145125/9 1154104/2 1188196/8 1188197/6 1188201/6 1188223/0 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188404/6 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188460/8 1188463/2 1188471/5 1188477/2 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188616/5 1188626/4 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188915/1 1189686/7 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237956/6 123800