Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 3051 Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO (OAB 321353/SP), SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA (OAB 179252/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), IGOR CAMARGO RANGEL (OAB 327427/SP) Processo 0001130-20.2015.8.26.0642 - Arrolamento Sumário - Inventár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 638408:7958431; segue daí, mantendo alinhamento anterior, por uma distância de 125 m até chegar à estação V4, de coordenadas UTM 638502:7958348; segue daí, com um ângulo de 20º para a esquerda, por uma distância de 395 m até chegar à estação V5, de coordenadas UTM 638870:7958204; segue daí, mantendo alinhamento anterior, por uma distância de 129 m até chegar à estação V6, de coordenadas UTM 638990:7958157; segue da�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 638408:7958431; segue daí, mantendo alinhamento anterior, por uma distância de 125 m até chegar à estação V4, de coordenadas UTM 638502:7958348; segue daí, com um ângulo de 20º para a esquerda, por uma distância de 395 m até chegar à estação V5, de coordenadas UTM 638870:7958204; segue daí, mantendo alinhamento anterior, por uma distância de 129 m até chegar à estação V6, de coordenadas UTM 638990:7958157; segue da�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 3 - 26/12/2020 A 28/12/2020 - , 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador Pela Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: reconduz, nos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto 43.766, de 16 de março de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.779, de 16 de abril de 2008, os representantes abaixo relacionados como membros das Juntas Administrativas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 6 - 23/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12873279 Janio de Souza Soares – ASP – 2 - Vicosa - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 13721899 Israel Mendes de Souza da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 16/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 13746698 Claudio Roberto Ferreira da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 10/03/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 753049-6 ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Situação atual Nome Adm. Nível Grau Bernardo Campos Zaghloul 1 I B Situação nova Nível Grau I F 09 1396310 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1294/2020 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas,