Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09827569 10465904 10464337 10464345 09038068 09038068 03653284 10455574 09025933 10466696 10462232 09138678 10460350 03750890 10468494 06464853 03723764 10464352 10468221 10462570 08502254 10475903 10455590 10457489 10463958 10460053 10467157 10468189 10469302 10665180 03870565 08649824 10469534 03840667 03772308 11106861 10457232 10458719 09069493 03870607 10459535 10543171 10455913 10664605 10461242 05747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Processo nº 40.775 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 301/2016 Aprovado em 26.04.2016 Processo nº 30.811 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 326/2016 Aprovado em 27.04.2016 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Edificações e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo Instituto Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos Ato nº 048 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) José Emílio Teixeira Braga Ana Maria das Graças Gomes Odete de Jesus Pereira Evaldo Capucho Nascimento Paulo Emílio da Cunha Fernandes Érica Benatti Fernandes REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos, do art. 27, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto , ANEI1A, 3º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 97/2019, publicado em 20/07/2019, por motivo de desistência do servidor. 20 1262657 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 132 – REITO