Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4497, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre o posicionamento, ex lege, dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VII e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 RPM 144768-9 JAQUELINE APARECIDA B FERNANDES ASPM I C I D 01/01/2016 10 RPM 144760-6 JUSSARA MAURA DE O C FERREIRA ASPM I C I D 01/01/2016 CTPM ARGENTINO MADEIRA 144818-2 KELLEN APARECIDA CARVALHO C MORAES ASPM I C I D 01/01/2016 13 RPM 144820-8 MARCIA HELENA MELO DE ASSIS ASPM I C I D 01/01/2016 12 RPM 144813-3 MAXWEL PEREIRA ARAUJO ASPM I C I D 01/01/2016 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/J.M.VASCONCELOS CTPM/J.M.VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/PASSOS CTPM/PATOS DE MINAS CTPM/PATOS DE MINAS CT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 002/2021 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da E.C 41/2003 e art. 3º da E.C 47/2005 e artigo 144, parágrafo 2º do ADCT, redação dada pela E.C nº 104/2020, ao servidor: MASP 1035478-5, MILTON LUCIANO RODRIGUES, a partir de 15.09.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ANEXO I Carreira de Gestor Governamental – GGOV Nº 1 MASP Situação Anterior Nível Grau IV D NOME 9025610 EUNICE MALAQUIAS DE SOUZA Dia 30 Data de vigência Mês Ano 6 2014 Progressão Nível Grau IV E Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 04/14 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS ANEXO II Carreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 191/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA o afastamento da defensora pública DELMA GOMES MESSIAS, Madep 264, sem ônus para a Administração, nos dias 28 a 30 de junho de 2017, para participar do Encontro Nacional dos Defensores do Júri, em Florianópolis/SC, assegurada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 10/06/2014; MATHEUS NASCIMENTO VIOL, matrícula N. 165.086-0, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 01/07/2014; ATILA JOSE ALVES, matrícula N. 164.674-4, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 03/07/2014; LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, matrícula N. 165.364