Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO VALE NETO MACHADO, MASP 272209-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA29 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JD1100025, JD1100027, JD1100029, JD1100031, JD1100032, JD1100034, JD1100035, JD1100037, JD1100039, JD1100312, JD1100323, JD1100338, JD1100339, JD1100342, JD1100607, JD1100608, JD1100626, JD1100627 JD1100040, JD1100316, JD1100317, JD11000343, JD1100344 JD1100026, JD1100331 a JD1100334, JD1100435, JD1100444, JD1100551 a JD1100565, JD1100584 JD1100092 a JD1100094, JD1100096 a JD1100098, JD1100101, JD1100103, JD1100105, JD1100109, JD11001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA, do cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIAGERAL. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, MARCEL DORNAS BEGHINI, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 461, de 16 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade do Sr. Marcelo Pereira Machado na coordenada UTM 245865:7961598, com um ângulo de 40° à esquerda, segue em linha reta por uma distância de 344 m. Chega-se ao meio de uma g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA, do cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIAGERAL. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, MARCEL DORNAS BEGHINI, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 517, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar ao Orçamento de Investimento em favor da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig Distribuição S.A., no valor de R$50.000.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 301/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.242.174-9; Fabricio Viana de Araujo, Masp 1.112.471-6; Higor Lopes Ribeiro, Masp 1.174.405-9 e Rosivalter Marcos Arruda, Masp 1.112.080-5. Art. 2º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor James Hudson Cavalcanti, Masp 1.418.706-6. Art. 3º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GERAIS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.27812043-4.499-0001-3390-0-38.1 567.400,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 500.000,00 1491.04122027-2.012-0001-3191-0-10.1 191.756,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3191-0-10.1 5.272.556,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.08244023-4.082-0001-