Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IV - A unidade setorial de recursos humanos, após receber as informações da SCPMSO, deverá: a) efetuar, se for o caso, as alterações e/ou correções solicitadas pela SCPMSO nos campos preenchidos do PPP do agente público solicitante; b) após realizar ajustes, providenciar a assinatura do formulário PPP pela autoridade competente; c) disponibilizar o documento ao solicitante, que deverá, por sua vez, assinar Termo de Recibo. § 1º- A unidade de recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 14569842 PAULA CRISTINA DA SILVA FROES, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/12/2022. Masp 13802095 PAULA CRISTINA FRANCO OLIVEIRA SILVA, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2022. Masp 14354708 RANIERE SARAIVA FELIX, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/12/2022. Masp 10789543 RITA AUGUSTA BARROS ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Laurita Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/11/2021 A 26/11/2021 - , 13434121 Eliete Maria da Silva Miguel – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 24/11/2022 A 27/11/2022 - , 14116149 Adriana de Souza Veiga Batista – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/12/2022 A 28/12/2022 - , 14654651 Altiva Francisca Pedroza Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - , 14654651 Altiva Francisca Pedroza Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12261335 Zainha Pereira da Silva Soares – ASB – 1 - Sabinopolis - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Junior, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares, pela MGS. pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1360/2014- Divinópolis/MG (Processo de compra: 15011220000209/2013)). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste dos salários em decorrência CCT 2014/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13859269 Alessandra Danielle Rosato Gillet – ASP – 1 - Betim - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 14452494 Maxmiliano Kleiton da Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02235547 Elizabeth de Souza Pettersen – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/03/2021 A 10/05/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1 - Itabira - 9 - 11/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1 - Itabira - 6 - 25/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11104502 Ana Maria Ribeiro Monteiro – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 11/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 11104502 Ana Maria Ribeiro Monteiro – PEB – 3 - Guaxupe - 5 11/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Oton