Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO C. R. PERLES SANTANA LANCHONETE ANGELA PRISCILA MACHADO GIMENEZ(OAB: 422686/SP) 3476 entendimento majoritário desta C. Câmara não é cabível a condenação nas ações em que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, pois contraria o âmago do instituto da Intimado(s)/Citado(s): Justiça Gratuita, cuja assistência deve s

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 mais, a r. sentença objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT, ressaltando- 3477 Intimado(s)/Citado(s): - C. R. PERLES SANTANA LANCHONETE se, por fim, a inexistência de contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República. PODER JUD

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17822 monetariamente e majorado por juros, nos termos do artigo 13 da DECISÃO Lei 8036/90 e do artigo 19, do Decreto 99684/90. Pressupostos extrínsecos: O presente ALVARÁ, apresentado perante a CEF, SINE e demais O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a órgãos competentes para liberação do FGTS, supre, inclusive, a representação. inexistê

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KEYLA TATIANA DOS SANTOS LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS(OAB: 442016/SP) PAULO MOYSES BARONI VONO(OAB: 388205/SP) C. R. PERLES SANTANA LANCHONETE ANGELA PRISCILA MACHADO GIMENEZ(OAB: 422686/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C. R. PERLES SANTANA LANCHONETE - KEYLA TATIANA DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0011574-74.2020.5.15.0002 Com

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 14130 ouvir o(s) depoimento(s) pessoal(ais) anterior(es); PODER JUDICIÁRIO 11.4) o(a)s advogado(a)s das partes deverão peticionar nos autos JUSTIÇA DO até 05/03/2021 informando os nomes e meios de contato (telefone fixo/celular e e-mail) das testemunhas que pretendam ouvir, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que INTIMAÇÃO espontaneamente acessarem o sistem

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 18215 representa índice constitucional de correção monetária resta pacificado no âmbito do STF, devendo nortear, por lógica e unidade, 5. Incidências fiscais e previdenciárias. a interpretação sobre a atualização monetária das relações jurídicas Tendo em vista que as parcelas objeto da presente condenação não privadas que ainda utilizam o citado índice

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 5607 HAVERÁ ENVIO DO LINK POR E-MAIL, as partes, advogados e realização das audiências neste fórum trabalhista de São José do testemunhas deverão utilizar o link fornecido neste despacho para Rio Preto, em caráter excepcional e emergencial (PROAD acesso ao ambiente virtual. 18365/2020). 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, Assim, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1043679-27.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ingrid Alves Zachelo ADVOGADO : 270245/SP - Alisson Deniran Pereira Oliveira REQDO : Parque Rio Ebro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0030635-55.2018.8.26.0576 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 EXECTDO : I.L.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032776-30.2018.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 159335/SP - Vagner Marques de Oliveira REQDO : Roberto Lima VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032779-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038674-24.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte EXECTDO : Fabiano Francis Nasário da Silva Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038675-09.2018.8.26.0576 CLA