Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Inscrição Estadual Nome E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, d