Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2021 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu SRE Município João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro Escola EE.Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Gabrielle Santos de Almeida Rebello – ATHH – 1 - Belo Horizonte 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 10620631 Gabrielle Santos de Almeida Rebello – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 10860641 Marina Elizabete Amaral – ATHH – 3 - Belo Horizonte - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 12968962 Michelle Teodoro Alves Vieira – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 5 29/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I IMA-In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14552756 Lidiane Pires da Silva – PEB – 2 Itapeva - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - , 15118995 Darciane Monica dos Santos – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13921382 Sueli Lusia Soares Silva – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 13921382 Sueli Lusia Soares Silva – PEB – 2 - Sao Sebastiao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 12513669 Ayhane Carla de Souza Campos – PEB – 1 - Itauna - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 - , 12756334 Tania Ruth de Souza Pimentel – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13256599 Dalila Conceicao Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - , 13331962 Taciane da Silva Gomes – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 04/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLAUDIA FREITAS SOUSA -Masp 0881415-4, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MATO VERDE); ROBERTO BARBOSA SOUZA -Masp 1249573-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); ANA ETELVINA SILVA SANTOS -Masp 0600549-0, PEB/PEB; CLAUDINEIA DA SILVA NERES SOARES -Masp 1322730-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA); NEIDIANE GOMES DE ABREU -Masp 1188064-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 44776/2022, Usuário: Elismarc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12734745 Ana Isabel Ribeiro Felix – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12449344 Bruna de Lima Naves – PEB – 3 - Sao Sebastiao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela Comissão Processante Permanente designada por meio da Portaria nº 10, de 22 maio de 2017, publicada em 24 de maio de 2017. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 08 995030 - 1 Secretari