Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo HTS-8903 L030476862 745-50 Transportadora Rancho Grande Ltda ATR-0187 L027858480 683-12 Transportes Alvaro Junior Ltda Me MGX-3798 L027858663 683-12 Transportes Alvaro Junior Ltda Me MGW-3961 L027858669 683-12 Transportes Estivense Ltda Me BXH-9108 L027783693 683-12 Transportes Hoppen Ltda Me MEX-8513 L030480370 745-50 Transvalente Logistica Limitada JSP-9529 A028708555 672-61 Transvalente Logistica Limitada JSP-9529 A028708880 676-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 1/2021 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A. D. D. S., MASP 1.061.862-7, admissão 1. Membros: Carlos Henrique Santos Linhares, MASP 1.249.780-6; Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, MASP 1.171.609-9, e Rodrigo Menin Ferreira, MASP 1.164.099-2. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021. Vanderlei Daniel da Silva Corregedor-Geral 25 1439502 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619486-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, 2, E, ADMISSÃO 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento I Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Advogados Regionais Procuradores Chefes Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Avancini Alves Rafael Rapold Mello Leonardo Oliveira Soares Fernando Salzer e Silva Danilo Antônio de Souza Castro Luísa Cristina Pinto e Netto Total de votos 277 Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães 25/02/2017 23/02/2017 28/02/2017 26/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo importante papel sócio econômico na geração de emprego, renda e fixação do homem no campo; considerando que Minas Gerais destaca-se no cenário brasileiro como o maior produtor de café e sendo a região Sul de Minas a maior produtora do estado e do Brasil; considerando que o café ocupa o segundo lugar na pauta das exportações agrícolas do Brasil, constituindo uma das mais importantes fontes de renda para a economia bras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Concede progressão na carreira aos servidores que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei nº 2225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c