Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1423210-2, Fernanda Gracielle Pereira de Paula, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. MASP ADM 1109097-4 1 Nome do Servidor ANA CLAUDIA CARDOSO LOPES 454664-4 1 CARLA ANDREIA MARTINS 892619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes, a partir de 30/07/2014, ref. ao EEBIID, cargo 02, com direito à remuneração integral. AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 297 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 245833-9, Célia Pereira dos Santos Sousa, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 298 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, a partir de 06/04/2020, referente ao PEB3N, Adm 01, à vista de requerimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, a partir de 06/04/2020, referente ao PEB3N, Adm 01, à vista de requerimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 01/02/2017; Barbacena, MaSP: 1050912-3, Luciana Toledo Cassini, PEBI A, Matemática, 8 aulas, Nº de Admissão 3, de Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 01/02/2017; Barbacena/Correia de Almeida, MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedi