CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 716 VARA CRIMINAL DE CORRENTINA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0000315-93.2006.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CORRENTINA/BA e outros Advogado(s): REQUERIDO: MIRLA ALVES ROCHA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE GUARDA, cujo requerentes devidamen

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 039626-7 Aleatória FERNANDO HABIBE MARA LÚCIA ALVES ROCHA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-A

Caderno único ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2010 00 2 009905-1 Aleatória NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Liminar JORGE RUFINO DA SILVA ANTÔNIO VALE LEITE e outro(s) COMERCIAL AGRÍCOLA PIRINEUS LTDA REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação C

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2008 01 1 043212-6 Recurso Especial APC ELIZABETE ALVES DA SILVA Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) CARLA GONÇALVES LOBATO E OUTROS Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogados 2008 01 1 098512-6 Recurso Especial APC JORGE DA SILVA SANTOS E OUTROS Dr.(a) HEBERT DA SILVA TAVARES E OUTROS CIBR

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) MARA LÚCIA ALVES ROCHA ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS e outro(s) ELITE VEÍCULOS LTDA REJANE DE FARIA MONTEIRO LUCIANE CARVALHO MOURA e outro(s) BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JR. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA Espécie Num Processo Tipo Re

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Relator Des. Revisor Des. GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador) OS MESMOS QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111846610 - ACAO DE CONHECIMENTO FLAVIO ROSTIROLA TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 193832-6 CAL

Caderno único ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Juíza ALDERINA LÚCIA ALVES ROCHA DEFENSORIA PUBLICA OS MESMOS 1JCCR-SOBRADINHO - DECLARATORIA GISELLE ROCHA RAPOSO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 07 1 014600-5 VINÍCIUS JOSÉ RODRIGUES DAMACENO SILVA BRUNO MENDONCA GONCALVES e outro(s) LUCIANA BRASILEIRO DE MESQUITA THAMER JOSE CELESTINO YAMAGU

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ALDERINA LÚCIA ALVES ROCHA DEFENSORIA PUBLICA OS MESMOS 1JCCR-SOBRADINHO - DECLARATORIA RECURSO DO BANCO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 07 1 014600-5 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI VINÍCIUS JOSÉ RODRIGUES DAMACEN

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Agravados Advogado LUIZ CARLOS FIGUEIREDO E OUTROS Dr.(a) ANTONIO PAULO LUZZI e LUCIANO ALVES DE FARIA E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2009 01 1 144552-4 Agravo no Recurso Especial RES BRASIL SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS Dr.(a) MANOELA SALES FLORES ALVES E OUTROS LETYCIA TAMMERA DE OLIVEIRA Dr.(a) GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE E OUTROS Num Processo Recurso Agravan

Caderno único ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 037767-8 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANTÔNIO ANCELMO ROCHA BRAGA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL MARIA JÚLIA FERREIRA CÉSAR (Procurador) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110377678 - ACAO DE CONHECIMENTO