Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2152 86 o bem inserto no item “1” às fls. 32 é objeto de litígio, DETERMINO a exclusão do aludido bem do rol de bens arrolados, nos termos do art. 669, III, do Código de Processo Civil, onde poderá ser objeto de sobrepartilha, caso reconhecida a posse/propriedade pelo espólio.3. A habilitação de crédito deverá ser realizad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 100 bem imóvel(is) do espólio. Prazo de 10 (dez) dias. Considerando teor da apetição de fls. 47/48, remetam-se, novamente, os autos à contadoria para o cálculo das custas processuais do presente inventário, devendo ser excluído deste o valor referente à meação do cônjuge sobrevivente. Após, intime-se o inventariante,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 118 indicado às fls. 517, para regularizar a representação processual do condomínio, se necessário, bem assim se manifestar nos autos, inclusive acerca da petição de fls. 517/518, acompanhada dos documentos de fls. 519/520. Prazo de 15 (quinze) dias. Os prazos deverão correr em cartório em razão da multiplicidade de part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 150 62 CASADA, MAS SEPARADA DE FATO. POSSIBILIDADE. 1. A Constituição Federal e a lei ordinária que regulamentou a união livre não fazem qualquer distinção entre o estado civil dos companheiros, apenas exigindo, para a sua caracterização, a união duradoura e estável entre homem e mulher, com objetivo de constituir um família.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE Adm.01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 01/07/2020, por motivo de impossibilidade de retificação FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2021 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 16/10/2013, para regularização funcional. AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 01, a partir desta publicação; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 02, a partir desta publicação. ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1001.022-1, Ellen Patrícia Moraes Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 961.630-1, Adriana Santana de Morais, a partir de 01.02.2022, referente ao PEB4O, Adm. 01, à vista de requerimento de apos