Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3102 PROCESSO: 0670686-45.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Eliel Costa Fernandes ADVOGADO: 13619/ES - Hélio João Pepe de Moraes RECLAMADO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a VARA: 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:34 horas PROCESSO: 0670687-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 407 Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício. P.R.I.C. Manaus, 26 de julho de 2021 ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: PAULA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 473 partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Joselia Lehner Freitas Fajardo Diretora de Secretaria: Paula Domingas Palace Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.08.1.002381-4 - Acao Penal de Competencia do Juri - R: MARCOS ANTONIO DO AMARAL. Adv(s).: DF037130 - CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR, DF039395 - Bruno Adao Duraes Vargas. CERTID

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 232/2017 233/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo YARA SUZY BARBOZA GALVAO JOSEANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 02/03/2017 10/04/2017 10/04/2017 31/12/2017 OLINDA ENSINO REGULAR 235/2017 236/2017 237/2017 238/2017 CARLOS EDUARDO MIRANDA COELHO MARANHÃO ADILSON DOS SANTOS BARBOSA MARIA DAYZE DE ARAUJO FABRICIO COSMO RAMOS DO NASCIMENTO DILMA PATRICIA FERREIRA DA CUNHA 10/04/2017 10/04/2017 07/04/2017 03/04/2017 31/12/2017 10/06/2017 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 A Diretora da Superintendência Central de Saúde de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.061, de 09 de outubro de 2012, DECIDE QUE, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 29/2019, foi verificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Augusto de Mello Netto Eny Carelli de Almeida Otacilio Portugal Requerente(s) Augusto Cesar de Menezes Mello Lucio Flavio de Vasconcellos Almeida Neuza Maria Bossaneli Portugal Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requer