9 Conclusão lúcio bonifácio beraldo - em: 27/05/2025
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2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç
2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç
2 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 429, de 6 de outubro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 164) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1101.14422705-2.500-0001-4490-0-10.1 70.358,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-2.032-0001-4490-0-10.3 2.058,52 CORPO DE BOMBE
24 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 18ª RPM O CORONEL PM COMANDANTE DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XXX, do artigo 173 do Decreto nº 11.636, de 29jan69, que contém o Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM) c/c os in
8 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO NA CARREI
24 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo leia-se: 3º quinquênio de exercício, a contar de 06/10/2008; Ato nº 61/13, publicado em 30/10/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2013. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3286093-01 José
quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 197/2021 Dispõe sobre a Coordenadoria Local Substituta da Defensoria Pública em João Monlevade/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, Madep. 931-D/MG, da função de Coord
4 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo COMANDO GERAL DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DO CTPM PARA A SEMED/BETIM O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à Resolução nº 4.004, de 22jan09, Resolve: Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, em prorrogação, a partir de 01/01/2022, até 31/12/2022, o