Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1484 180 quantum mínimo legalmente previsto, além da incidência das circunstâncias supramencionadas, qual seja, a da confissão e a da menoridade, expostas no art, 65, I e III, “d”, do CP. Às fls. 202/206, o acusado Isaias Vieira da Silva teve sua prisão relaxada por este Juízo, em virtude do excesso de prazo. Em síntese, é o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Situação da audiência (DP) (DP) (DP) Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 91 52 : Pendente 12/11/09 10:45 : Instrução e Julgamento Processo: 001.09.005293-6 : Exoneração de Alimentos Localização física : Cartório Requerente : E. de F. C. Requerido : E. B. L. de F. Qtd. pessoas (audiência) :3 Situação da audiência : Pendente 23/11/09 09:00 : Conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : BEATRIZ SILVA MOREIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500752-77.2022.8.26.0372 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3064976/2022 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SERGIO MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1209 O autor pode desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo para este, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária. Logo, nenhum óbice interpõe-se o pedido do autor. Posto isto, declaro EXTINTO o processo para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Relator AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BARRA MANSA - TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Processo Nº AIRR-1000651-70.2018.5.02.0303 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Procuradora DRA. MONICA

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho JESSICA ALVES DE SOUZA ESQUADRIAS - EPP DR. JORGE LUIZ CHAVES(OAB: 5754/SC) DR. JORGE LUIZ CHAVES(OAB: 5754 -A/SC) ANDRE DE SOUZA JESSICA ALVES DE SOUZA Advogada 3822 DRA. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - CONSÓRCIO ALUSA-CBM - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - ROSEVALDO D

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0101874-55.2017.5.01.0074 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) KRYSNA CORREA SANTORO PACHECO Advogado DR. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: 97032/RJ) Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ(OAB: 39529/RJ) Advogado DR. RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB: 180672/RJ) Advogado DR. CAIO GAUDINO ABRÉU(OAB: 186587/RJ) Advogad

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA Dr. Cassio Felinto Danilo Gomes(OAB: 182681-A/MG) Dr. Cristiane Pinto Machado Brandao(OAB: 101571-A/MG) SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRAS Dr. Bruno Henrique Rodrigues dos Santos(OAB: 305790-A/SP) SHANTI ACTIVEWEAR & CAFE LTDA Dr. Felipe Roces Rios(OAB: 318598/SP) Rel

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO(OAB: 151591A/MG) SOLUTION ENGENHARIA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA. DR. BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO NEVES(OAB: 120859A/MG) DR. FELIPE ROCES RIOS(OAB: 318598-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - OTAMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA - SOLUTION ENGENHARIA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA. Process

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RODRIGO JOSÉ SIQUEIRA BENÍCIO(OAB: 20956-A/PE) DRA. MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430-A/PE) DUOXITON CORDEIRO DE MELO DR. ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA(OAB: 10432-A/PE) AGRAVADO(S) Advogado 8496 AUGUSTO SILVA QUEIROZ DR. CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO SILVA QUEIROZ - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃ