Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RÉU COLEGIO LAGOA SANTA EIRELI EPP JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES(OAB: 118762/MG) VICTOR HELIO AVELINO RAMOS(OAB: 203364/MG) ADVOGADO ADVOGADO 7078 defere-se a expedição de alvará para saque do FGTS depositado. Observe a Secretaria. Por outro lado, aduziu o autor que a sentença foi omissa, pois não apontou a quantidade de horas aulas que foram reduzidas Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 8810 ex vi do art. 769 da CLT e do art. 5º da Instrução Normativa nº 39, de 15/03/2016, do TST –, determina-se que, por ora, deverão ser utilizados os índices da TR na apuração dos direitos deferidos nos BEGL PEDRO LEOPOLDO/MG, 29 de outubro de 2020. autos, ao longo de todo o período de apuração. Salienta-se que tal determinação não põe fim à discussão. Tr

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9011 recursos, valendo destacar que o fato de tratar-se de Microempresa Diante do exposto, reconheço a prescrição, fixando o marco (ME) / Empresa de Pequeno Porte (EPP), por si só, não é suficiente prescricional em 21/04/2016 e declaro prescritas as pretensões para demonstrar sua incapacidade financeira de custear as anteriores a esta data, extinguindo o feito, no

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 9114 Logo, é inegável que a parcela deverá compor a base de cálculo já decididas pelo Juízo, o que não é permitido pela estreita via dos das comissões de cargo/gratificação de função, repouso semanal Aclaratórios. remunerado, férias com um terço, gratificação natalina, horas extras As insurgências do réu, nesta oportunidade, podem se cingir à nova e

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 10039 término do contrato de trabalho, o dia 27/04/2020 (já considerada a 8.212/91, devendo processar-se o seu recolhimento no prazo legal, projeção do aviso prévio indenizado de 39 dias, na conformidade relativamente às parcelas de natureza salarial (i. aviso prévio dos arts. 487, § 1º, e 489 da CLT c/c a OJ-SDI-1 nº 82 do TST e a indenizado - Súmula 50 do TRT

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 8465 Após, façam os autos conclusos para apreciação da petição de Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO SILVA SALDANHA acordo de ID 5fe65a0. PEDRO LEOPOLDO/MG, 27 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: CARLOS AUGUSTO SILVA SALDANHA INTIMAÇÃO DE ADIAMENTO D

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região expedida certidão para habilitação de crédito, id 3274940 . 10327 - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE MINAS GERAIS LTDA PEDRO LEOPOLDO/MG, 13 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO DANIEL MAIA DE CARVALHO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010430-85.2021.5.03.0092 AUTOR AMANDA NAVES DE OLIVEIRA RUAS ADVOGADO NILSA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ(OAB: 175874/MG) RÉ

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB: 161113/MG) GOL LINHAS AEREAS S.A. BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) LUIZ CARLOS DE SOUZA RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ALBERTO PEIFER DELPINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: LUIZ ALBERTO PEIFER DELPI

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº ConPag-0012613-68.2017.5.03.0092 CONSIGNANTE PROVER SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES(OAB: 100355/MG) CONSIGNATÁRIO LUIS DE PAULA DOS SANTOS 58819 RÉU: RÉU: BP ACO INOX GRANITOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO Intimado(s)/Citado(s): - PROVER SOLUCOES EM SERVICOS LTDA Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO PODER JUDICIÁRIO Magistrado Processo Nº ACC-0011289-72.2019.5.03.0092 AUTOR(A) SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELNA FIDELLIS DE ADVOGADO(OAB: 147737/MG) SOUZA WIRZ LEITE Geraldo Hermogenes de ADVOGADO(OAB: 62241/MG) Faria Neto SANNY CARLA SIMOES ADVOGADO(OAB: 125027/MG) CANDIDO ANTONIO DE ADVOGADO(OAB: 81754/MG) SOUZA F