Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Conversão de 01 penalidade de advertência em multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 201, do Decreto 44.844/2008. Autuado: Carlos Alberto da Silva Processo nº: 104.08.2009 - Auto de infração: 01202/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 1193801. Local da infração: Caeté /MG. – Confirmação de 01 penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 214. 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0545914-1 0531329-5 0545731-9 0512864-1 0542405-4 0508835-6 0533466-7 0553746-0 0551396-0 0559448-0 0503553-8 0536390-0 0556169-8 0540330-8 0512992-3 0561661-1 0557354-8 0542711-8 0527970-4 0560821-0 0508168-8 0533941-3 0544485-3 0534459-0 0509216-7 0556443-3 0505574-1 0514011-0 0552242-0 0509213-2 0534477-8 0540467-3 0511271-0 0550055-9 DIMITRI GOMES DOS SANTOS TEDNA TAIANE NASCIMENTO DE SOUZA JOSE WALDUCK G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4810963-0 EDVALDO DE ASSIS SIQUEIRA 4812668-3 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 4810288-1 VIVIAN SANTOS AMARAL 4800826-5 MICHELLE CRISTINA DE FREITAS COSTA 4811283-6 KENIA CRISTINA TORRES LIMA 4811096-5 ELIANE MARIA DAMIAO 4810480-9 RAFAEL WENCESLAU GRABE 4807202-8 MARCOS HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO 4812720-5 LUMA VERONICA SILVA ALMEIDA 4808243-0 LUISA ROSATTI RAMOS 4801379-0 ELAINE APARECIDA SANTOS DA SILVA 4808799-8 EDER DE CASTRO LEMOS 48

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALDECY DE SOUZA NEVES JÚNIOR, MASP 1081639-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HWB0402 3706285 Bruno Vitor Almeida EDH3461 3955733 Cesar Ricardo Brescia HLE3558 3935272 CFC Paraminense ATX0728 3399563 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda ATX0533 3395302 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda HKR9637 3938394 Edificare Emp. Imobiliarios S.A HCP4016 3731727 Edson Antonio Teophilo HAZ9859 3533029 Eduardo Felipe De Souza CRF9537 3767578 Elaine Mariano Pinto GTZ0801 3196052 Elder Aparecido Soares NGH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 11773793, MARCOS ANTONIO DE JESUS, ASP, II/D; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/11/2020. Masp 10052710, OSEAS CHAVES NEIVA, ASP, IV/C; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2020. Masp 10563799, VLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS, ASP, II/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/11/2020. Masp 8791626, WANDERLANE COSTA ANDRADE SILVA, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 05/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 05/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 20 - 26/07/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 20 - 26/07/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 056585

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786282 Magna Maria Araujo – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 04454518 Samya de Castro Guimaraes – ANEDS – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 15/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 09811654 Celso Marques da Silva Junior – ASP – 3 - Belo Horizonte - 20 - 17/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3