Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 - Rubim - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917219 Macia de Fatima Marques da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03640877 Ivone Rodrigues Ribas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 06378202 Meyre Regina Ramalho Junger – PEB – 1 - Padre Paraiso - 60 - 29/01/2020 A 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 - Rubim - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917219 Macia de Fatima Marques da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03640877 Ivone Rodrigues Ribas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 06378202 Meyre Regina Ramalho Junger – PEB – 1 - Padre Paraiso - 60 - 29/01/2020 A 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 14355507 Joao Carlos dos Santos Silva Oliveira – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 4 - 10/10/2017 A 13/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13664420 Luiz Carlos de Carvalho – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03358546 Silvana Rodrigues do Carmo – AGOV – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 5º O preço de referência para o processo de compra será definido conforme disposições da Resolução Conjunta Seplag/CGE n.º 9.447, de 15 de dezembro de 2015. ............................................................................................ § 2º – Para que o menor orçamento possa ser considerado como lance inicial na Cotep, o fornecedor por ele responsável deverá estar previamente inscrito no Cagef, conforme disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luis Ferreira Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 28/09/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 11175007 Marcelo da Costa Correa – ASP – 3 Betim - 5 - 28/09/2016 A 02/10/2016 - 158.I, 11184173 Bruno Pereira Coelho – ASP – 4 - Santa Luzia - 5 - 28/09/2016 A 02/10/2016 - 158.I, 11280328 Ricardo Alexandre dos Santos – – 2 - - 10 - 01/10/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 12361911 Darcio da Silva Bento – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 28/09/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12936795 Marcia Cristina Nogueira Simplicio – ASB – 1 - Acaiaca - 7 - 2