Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 134 - 20/05/2016 A 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11251618 Maria Geralda Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11541562 Reginaldo Pereira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11575453 Dalci Goncalves – ASB – 1 Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 29ª SRE - Patrocinio, 06995211 Cristiane dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Patroc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0853/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156624 Ricardo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 3 - Divinopolis - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06639470 Marcia Maria da Cunha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 06639470 Marcia Maria da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 06670657 Meire Elaine Matias – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 07925969 Rosangela Dietze – PEB – 2 - Santa Luzia - 92 - 01/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0797

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06941827 Ligia de Almeida Silva Costa – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 04/08/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 08089799 Noely Aparecida Goncalves Rosa – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 04/08/2015 A 06/08/2015 158.I, 10121978 Marli Jose de Castro – ASB – 1 - Serra do Salitre - 30 - 07/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 8 - 05/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 11196219 Vanessa Fatima dos Reis Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 3 - Governador Valadares - 60 - 12/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 10984169 Jaivson Braganca Temponi – PEB – 2 - Santa Efigenia de Minas - 28 - 10/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 11031416 Marli Rodrigues Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11151487 Fabiana de Lourdes Oliveira Camargo – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 30 - 13/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04465910 Solange Duraes Prates – PEB – 2 - Montes Claros - 16 - 25/09/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 04495941 Telma Lucia Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 25/09/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 04512075 Adesli Cardoso Silva – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 40 - 23/09/2014 A 01/11/2014 - 158.I, 04512075 Adesli Cardoso Silva – PEB – 2 - Sao Joao do Pacui - 40 - 23/09/2014 A 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09515248 Juliana Monteiro Borba dos Santos – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 40 - 14/06/2021 A 23/07/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 1 - Carmo da Mata - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 2 - Carmo da Mata - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 11600970 Patricia Goncalves – PEB – 3 - Divinopolis - 22 - 27/06/2021 A 18/07/2021 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 laide Moreira Sampaio – TFAZ – 1 - Contagem - 3 - 19/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I Gualberto Lages – - 02/12/2014 , 29615690600 - Mario Eugenio Marotta – - 02/12/2014 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 09007949 Eliane Ferreira Lima Martins – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 09877652641 - Matheus Augusto de