Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON DE SALES LANA, MASP 614393-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101346 da Secretaria de Estado de Fazenda. 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMERSON SOARES CUSTÓDIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: JUIZ DE FORA EEB PM SUPERVISORA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE IZABELLE LIMA 4º 30735319 MARINO DEBORA ALMEIDA 5º MG 11520944 MELO ELER COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: JUIZ DE FORA PEB PM SERIES INICIAIS CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 16º ANA LUCIA DOS REIS M 3388750 FERNANDA SILVEIRA 17º M 6272057 DA SILVA HELENICE APARECIDA MG 12520200 18º FERRAZ FABIANE ESTEVAN 19º 20948250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 351255/5 1093308/3 364874/8 351998/0 366960/3 904589/9 638962/1 263471/5 1215092/6 369717/4 351361/1 292205/2 380330/1 353009/4 1160698/5 1188010/1 352070/7 352000/4 1186021/0 1208866/2 357148/6 918507/5 900550/5 351242/3 385088/0 902036/3 357776/4 357832/5 1122433/4 1214649/4 1214509/0 358474/5 385090/6 900336/9 919653/6 322868/1 1187568/9 1208097/4 1200003/0 295588/8 1214422/6 359624/4 349659/3 346437/7 367115/3 352004/6 0900053/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167/6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100773 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/1/2014. no uso de suas atribuições, dispensa CELSO DUARTE, MASP 1168336/4, da função gratificada FGD-1 JD1100120 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuições, dispensa R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arivaldo Ribeiro Sousa, MASP 355.795-6, CPF 177.660.796-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08686313 Maria de Fatima Pontes – ATE – 1 - Onde se Lê: 45,24.06.2014,07.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,24.06.2014,07.08.2014,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg�